É Preciso Gritar. No dia 15 de Setembro, quem Ficar Calado não Tem Razão

Assistir ao trabalho dos criados do capital é deprimente, mas a falta de esperança é irmã gémea da falta de coragem. As razões para a indignação são demasiadas. É preciso gritar. No dia 15 de setembro, quem ficar calado não tem razão. JOSÉ LUÍS PEIXOTO

Democracia Concessionada

Em entrevista à TVI no passado dia 23 de Agosto, António Borges, conselheiro do governo para as privatizações, afirmou que considerava «muito atraente» a possibilidade de concessionar a RTP1 a investidores privados, cenário que seria acompanhado da extinção da RTP2. As declarações do ex-director do departamento para a Europa do Fundo Monetário Internacional (FMI) e ex-vic
e-presidente do Golman Sachs International tiverem o condão de trazer para o debate público e mediático questões que há muito deviam suscitar a atenção dos cidadãos.
Essas questões não se prendem apenas com o serviço público de rádio e televisão – ainda que a sua defesa seja urgente e exija um empenhamento de cidadania, que seja crítico e capaz de escrutinar a qualidade e a boa administração de um serviço que tem de assegurar o direito constitucional à informação. Com efeito, as declarações de António Borges, o mesmo que já nos disse que o desemprego é uma grande oportunidade e que é urgente baixar ainda mais os salários, vieram mostrar um quadro ideológico e de funcionamento que tem vindo a nortear a destruição de todos os serviços públicos. E vieram também ilustrar uma transformação que está a ocorrer ao nível da natureza do regime democrático, que parece ter sido, ele próprio, objecto de uma concessão a interesses privados. Em tempos de austeroliberalismo, a democracia converteu-se numa democracia concessionada.
Este será, sem dúvida, um regime «muito atraente». Mas não para a maioria da população. Com o desmantelamento dos serviços públicos, e seja qual for o regime jurídico que é encontrado para cada caso (privatização, concessão, parceria público-privado, etc.), o que está a acontecer é uma transferência sem precedentes de recursos públicos para um capitalismo de rentistas e especuladores financeiros que operam à escala nacional e global. E é também um desapossamento dos instrumentos imprescindíveis para servir a população e garantir o direito aos vários bens públicos (informação, água, saúde, educação, habitação, segurança social, etc.).
Esta transferência ocorre ao mesmo tempo que está a ser imposto ao mundo do trabalho um aumento brutal da exploração: diminuição de salários e das indemnizações em caso de despedimento, aumento e desregulação do tempo de trabalho, ataque à contratação colectiva e outras conquistas sindicais, crescente precariedade e desemprego, etc. E acontece a par da redução, senão supressão, de formas de protecção social (subsídios, abonos, etc.) sem as quais não pode haver coesão social.
Se conjugarmos todas estas transformações que se verificam na sociedade portuguesa – um dos mais nítidos balões de ensaio do projecto austeroliberal –, não é difícil perceber que, apesar de formalmente vigorar um regime que tem na soberania popular a sede da sua legitimidade, na verdade foram-lhe retirados os instrumentos para poder executar o que deviam ser as suas missões fundamentais. Quais são elas? Em primeiro lugar, combater a exploração, a qual é responsável (com as falhas nos serviços públicos e na fiscalidade progressiva) pela tragédia colectiva que são as desigualdades socioeconómicas. Em segundo lugar, criar, através da redistribuição e de um crescimento sustentável, as condições materiais e subjectivas que permitam a cada cidadão desenvolver-se como um sujeito autónomo, isto é, como um ser livre.
Como foi possível deixarmos que se concessionassem os instrumentos da democracia (administração de recursos, definição de políticas redistributivas, etc.), sem percebermos que o corolário disso seria a perda, no país e fora dele, do poder indispensável para prosseguir as finalidades substantivas da própria democracia? Entre outros factores, pesou certamente o modo como, colonizados pela ideologia do pensamento único e seus aparelhos, descurámos a dimensão conflitual das escolhas que constantemente ocorrem nas sociedades. Desvalorizámos o conhecimento aprofundado – que exige estudo e atenção aos detalhes – e adiámos o posicionamento activo e responsável de cada um de nós sobre as decisões tomadas em nosso nome. Perdemos a dimensão do antagonismo, muitas vezes irreconciliável, que existe entre interesses. Esses interesses contrários continuaram a dar origem a escolhas, mas delas esteve ausente o critério popular.
Herdeiros de gerações que instauraram a democracia, as férias, o salário mínimo ou o direito de todos à assistência médica, perdemos de vista – com a preciosa ajuda dos dispositivos postos em prática para apagar ou rever a memória histórica – o quanto todos estes direitos foram arrancados a poderes que tudo fizeram para se lhes oporem. E perdemos também de vista, no mesmo passo, todos os direitos que já deviam ter sido alargados a mais cidadãos, a contragosto dos poderosos. A fixação de um salário máximo é apenas um exemplo entre muitos.
Enquanto isso, o poder de fazer as escolhas que afectam as nossas vidas foi-se concentrando numa aliança formada entre dois pólos (intensamente porosos…). De um lado, figuras e instituições que são apresentadas aos cidadãos como «técnicas» e «neutrais», mas que as mais das vezes estão ligadas aos interesses dos mercados financeiros, e nem sequer são submetidas ao crivo democrático das eleições e da prestação de contas. Do outro lado, os poderes públicos que executam as políticas que beneficiam aqueles interesses privados, por identificação ideológica e porque dessa forma se transformam nos ricos e poderosos (mesmo que descartáveis) distribuidores de negócios, dinheiro e poder. Fora desta aliança, a maioria da população. Cada vez mais afastados da participação e da negociação democrática, os cidadãos são transformados em objectos, e já não sujeitos, de política.
A democracia concessionada ao «governo dos técnicos» produz uma objectificação e uma realidade social tão grave que atordoa, pelo menos temporariamente. Esse atordoamento assume várias formas, em vários rostos: para uns é difícil acreditar que uma situação tão grave e tão contrária às promessas da democracia possa ser algo mais do que passageira; outros convencem-se de que têm culpa, individual e colectiva, nas desgraças de que são vítimas; outros ainda perdem a esperança por não verem surgir um pólo aglutinador capaz de criar uma aliança alternativa àquela que detém o poder (com propostas políticas e força para as concretizar); muitos outros vivem consumidos pelo medo de não ultrapassar as dificuldades, gastando uma imensa parte de cada dia em estratégias e tarefas de sobrevivência individual.
Não há como negá-lo: recuperar os instrumentos da democracia que permitam uma nova, mais responsável e mais participada reorientação da comunidade para os combates pela igualdade e pela liberdade é algo que vai ser feito em condições extremamente difíceis. Mas os cidadãos não têm alternativa senão fazê-lo. Ou deixarão de ser cidadãos. Porque, em rigor, a democracia concessionada não é uma democracia.

SANDRA MONTEIRO, Jornalista, Directora do Le Monde Diplomatique - edição portuguesa

Saio à Rua porque já não Posso mais

Saio à rua no dia 15 porque estou farto de estar em casa, a ver o telejornal, a indignar-me com as notícias, a ouvir bramar nos cafés, a saber que fulano ficou sem emprego, beltrano deixou de estudar, sicrano foi para os Alpes pastar caracóis, o Manel vendeu o carro, a Maria teve de largar a casa e foi viver com a mãe, o Joaquim passou à mobilidade, o sr.Gil não tem dinheiro para os remédios, a minha filha não foi à praia um dia que fosse neste Verão, e eu para aqui a ver telejornais e a denunciar alarvidades no facebook e a espantar-me com a lata destes tipos, que confundem governo com Estado, pessoas com acções, massa e arroz com fundos de investimento, e ainda me vêm dizer que vivi acima das minhas possibilidades e que temos de salvar os bancos e se calhar a Volkswagen, coitadinho do BPN e da Telefunken, a peninha que eu tenho deles, mais a Lehman Brothers e a puta que os pariu a todos mais ao Dow Jones e ao Psi20.
Saio à rua porque não tenho cara para ficar mais tempo em casa, a assistir à pouca vergonha e ao sacrifício deste povo, mesmo que ele continue a votar neles, mesmo que ele não saia para a rua comigo e ache normal que estes anormais vendam o que afinal é dele - nosso - para pagar dívidas que não são minhas - nossas.
Saio à rua porque já não posso mais. É escusado entrar em mais pormenores. Toda a gente percebe por que saímos à rua. Até eles percebem. Chega!

ANTÓNIO COSTA SANTOS

PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS | Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!

«Não» é «não»!

Andamos afónicos de tanto gritar «basta!». Os nossos governantes ignoram-nos, fingem não nos ouvir, enquanto trocam sorrisos com os amigalhaços a quem oferecem todas as regalias e privilégios.
Em Portugal e por toda a parte, em poucos meses destruíram direitos que levaram séculos a conquistar e que custaram a tantos homens e mulheres como nós, no mundo inteiro, anos de prisão, tortu
ra, por vezes a própria vida. O direito a uma vida condigna, a um salário justo, o direito a partilhar e usufruir da riqueza gerada pelo nosso trabalho, neste mundo que ajudamos a construir todos os dias, o direito à Saúde, à Educação e à Cultura.
As nossas contribuições através dos descontos para a Segurança Social e do IRS são tratadas como impostos feudais, que pagamos aos grandes senhores donos do mundo pelo atrevimento de existirmos, e não como contributos para a construção de um Estado mais justo. Desprezam e desprestigiam o sistema democrático, esquecendo – ou fingindo esquecer – que são eleitos pelo povo para o representar e para defender os seus direitos na gestão dos bens públicos em proveito de todos; em vez disso vendem o país ao desbarato.
Não! O Estado somos todos nós e os bens do Estado são nossos!
Não estamos à venda, nem aceitamos que nos roubem em nome de uma dívida que não contraímos. Insistem em atribuir nos as culpas, como quem responsabiliza a criança que gastou o troco em rebuçados pela falta de dinheiro para a renda da casa. Fazem tábua rasa das quantias exorbitantes que, ao longo de anos, sacaram ao Estado e ofereceram aos amigos nos grandes grupos financeiros, em recapitalizações, privatizações a pataco e pretensas parcerias público-privadas; nas mesas de jogo dos mercados internacionais, os comparsas especulam sem pudor, arriscando desplicentemente os destinos dos povos.
Não! Não aceitamos agiotas que jogam as nossas vidas a feijões!
Para alimentar a besta, sugam até ao tutano quem trabalha, humilham e condenam a uma dura subsistência reformados que ao fim de tantos anos de trabalho e contribuições merecem gozar a vida e beneficiar da riqueza que ajudaram a acumular, destroem o futuro das novas gerações, condenando-as a um regime de semi-escravatura depois de lhes acenarem com el-dorados de licenciaturas e profissões construtivas na sociedade.
Dividem o mundo entre poderosos na engorda, com todas as regalias e nenhumas obrigações, e sub-humanos a quem sugam as vidas, com todas as obrigações e nenhum direito.
Não! O mundo não tem donos nem elites!
No dia 15 de Setembro, é preciso gritar até que nos oiçam.
«Não» é «não»! Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!

RITA VELOSO

Porque É Preciso Fazer Alguma Coisa de Extraordinário.

Porque nos roubam a dignidade.
Porque nos falseiam a identidade.
Porque nos desprezam o viver e nos impingem a pobreza e o desespero como medidas inevitáveis, em forma de acordos unilataerais que devemos cumprir sem questão ou protesto.
Porque questionamos.
Porque não somos bonecxs nas mãos frias da ganância, e recusamos ser solução para a imperante sede de lucro.
Porque "a crise" é só para a maioria - a minoria existe, governa e enriquece.
Porque acordar com esperança se torna mais raro a cada dia. A cada pessoa.
Porque nos querem isoladxs, distantes de todxs, ausentes de nós.
Porque nos tiram as casas, os empregos, a verdade.
Porque nos roubam as necessidades básicas para uma vida digna.
Porque acreditamos na igualdade de oportunidades para todxs, independentemente de género, raça ou classe social.
Porque a solidariedade existe em nós, e sem nós é o nada que estes tempos - dizem-nos, mentem-nos - impõem.
Porque nos querem sós.
Porque não estamos sós.
Porque há o meu grito, o teu ombro, as nossas mãos.
Porque juntxs somos força.
Porque juntxs somos mudança.
Porque é preciso fazer alguma coisa de extraordinário.

ANA NICOLAU

Bandex | Que se lixe a troika! Manifestação 15 Setembro.

Destroika - Que se Lixe a Troika | 15 Setembro

Por Um País de Luz Perfeita e Clara

Estes são tempos de cinza. Estamos imersas e imersos nas cinzas dos incêndios que a troika, esse monstro de homens e gente afundada em fortunas e maldições de Midas, ateia com volúpia. Não. Eu digo-lhes não, não e não. Chega. Basta. Esta é a minha gente, este é o meu povo, estes são os meus rostos de silêncio e de paciência (e não perco tempo a explicar-lhes qu
em é Sophia, porque é nossa e de todos, e para todos a luz, para todas tudo; mas não para quem nos dispara a perdição no rosto), e é por eles que não vos deixarei nunca cantar vitória. digo-lhes. Porque estes rostos também são de bravura e dignidade, grito-lhes. Quinze, Setembro, em todas as ruas, em todos os poros da pele deste país de rochas e sonhos profundos, sibilo-lhes.
Não quero o fim de algo. Quero que tudo comece. Não sei o que é uma revolução, mas sei o que é cantar e sentir a voz espacial, degrau a degrau, porque os nossos ombros estão todos à altura da dignidade que nos faz cantar, à altura do olhar que nos faz mirar um futuro de luz perfeita e clara. Porque sim. Porque podemos. Porque sabemos. E somos todos vozes de fúria. E seremos todos vozes de vitória. Não quero que tudo acabe. Quero que tudo comece, que a realização das nossas potências não seja um sonho demente (como os poderes desejam, desvelados que estão, desnudos na sua podridão); quero que tenhamos direito ao delírio; quero coisas belas e radiantes para estes rostos esculpidos ao vento. A troika deleita-se com computadores e previsões e inevitabilidades. Nós temo-nos umas às outras. Nós agarramo-nos uns aos outros. Deixemo-los falar a língua da técnica e da estatística e dos números. Nós falamos em todas as línguas do mundo. Nós olhamo-nos em todos os olhos do mundo. A troika sabe muito. O governo sabe tudo. Nós também sabemos muito, mas levantamo-nos do chão porque sabemos, acima de tudo, sentir e pensar. Nós somos horizontes de alternativas. E, em bom português - sempre em bom português -, há mais dias que chouriços. Cá estaremos, de riso guardado, de sofrimento ao peito, mas sempre com o futuro em riste, porque a nossa perdição não vo-la daremos nunca.
Não sei onde este quinze de muitos nos pode levar. Sei para onde a troika pode ir. Sei o que quero dizer à troika. Mas prefiro juntar-me às mil vozes que o dirão. E é isto que encostará o meu ombro ao teu.

LUÍS BERNARDO

Sabes como é

o que a gente quer é mudar o mundo, não fazemos a coisa por menos, já os beatles vinham com esta cantiga e a culpa não foi da Yoko Ono. Só que nem por isso os caciques se espantam e os cidadãos se acordam a montar algo de agradável. Parte será questão de gosto e feitio. Será outra de transigir, que é do mais difícil que há quando divergem os nossos absolutos. E depois há o medo, que
facilmente se dilui nesta modernidade líquida, que requer determinação para se dissolver. E por vezes sabes lá de que parte te privas porque eles querem, e que parte outra sonhas porque ainda eles te deixam. Que tramada é esta terceira pessoa plural indicativa––até porque há quem acredite que a coisa é nossa e quem cultiva e partilha o comum deve por ele––e por si–– responsabilizar-se: um qualquer elo que não tem de ser sólido mas convém que funcione em conjunto. Isto é: inventámos a roda e a democracia, o que foi muito; agora é revolver os eixos pares, os dinâmicos êmbolos do teu trabalho, dentro e fora, aros distribuidores de luz. E depois poder também girar suficientes e livres, que é o que hoje nos retiram, porque antes nos querem eficientes e crentes no paradoxo da austeridade produtiva. Mas sabes o resgate: a tua natureza contra o abstracto que estabelecem os banqueiros, vertigem de fumo e espelhos, de mal formados fabricantes de armas e andróides. Que o consumo que te vendem só te rouba o desejo e estraga o clima, imateriais super-potentes de viagras, os vilõezinhos das troikas, que te dizem que lhes deves quando tu nunca os viste mais pobres, a empatar o que tens a fazer––ah! o amor. E há por ora esta divisão: eles ou tu. E é relativamente simples: eles são poucos, querem mandar; tu és dos tantos que queremos mudar.
Já calhava bem uma revolução.

MARGARIDA VALE GATO, tradutora, professora universitária, poeta.