É tempo de agir. É tempo de aumentar a intensidade da nossa acção - Texto dos organizadores, lido no final da manifestação

É tempo de agir. É tempo de aumentar a intensidade da nossa acção.

A apresentação do Orçamento do Estado para 2014 reforça a ideia de que a austeridade tem dois objectivos: empobrecer-nos e desmantelar os serviços públicos que construímos. As mentiras do controlo do défice e da diminuição da dívida externa são artifícios para aumentar o desemprego, a pobreza e a miséria. Não nos querem apenas mais pobres, querem-nos cada vez mais dependentes.

Os sacrifícios que esmagaram a população do país no último ano e que forçaram à emigração centenas de milhares de pessoas não tiveram qualquer impacto no défice. O deste ano será exactamente igual ao de 2012. A dívida pública chegou, no final do 1.º trimestre de 2013, aos 131,4% do PIB. Quando a troika entrou em Portugal, essa dívida era de 97%. Durante mais de dois anos de troika, o desemprego disparou para os níveis mais altos de sempre e a dívida pública aumentou mais de trinta e quatro pontos percentuais. Esta dívida é impagável.

A gula dos especuladores não terminará no próximo ano, como nos pretendem fazer crer.

Passos Coelho anunciou esta semana um novo nome para o memorando: Programa Cautelar. Derrubar este governo é uma necessidade urgente. A denúncia da acção deste governo não nos deve fazer esquecer que estas mesmas medidas, com diferentes nomes, têm vindo a ser aplicadas por sucessivos governos. Do mesmo modo, também não nos podemos esquecer de que o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, é uma figura central, por um lado, na definição do estado a que o país chegou e, por outro, na aprovação de todos os ataques aos direitos sociais, à soberania, à Constituição.

Entre Educação para todos e Educação só para alguns, nós escolhemos Educação para todos. Hoje, aqui, afirmamos que erguemos uma barricada para defender a nossa Escola: a Escola Pública.

Entre Saúde pública e flagelo, nós escolhemos Saúde pública. Hoje, aqui, afirmamos que erguemos uma barricada para defender o Serviço Nacional de Saúde.

Entre transporte público e gueto, nós escolhemos transporte público. Hoje, aqui, afirmamos que erguemos uma barricada para defender o acesso de todos ao transporte público.

Entre a manutenção na esfera pública de sectores estratégicos e a sua privatização, nós escolhemos a manutenção da água, energia, transportes, florestas e correios na esfera pública. Hoje, aqui, afirmamos que erguemos uma barricada para lutar contra as privatizações.

Entre Cultura e ignorância, nós escolhemos Cultura. Hoje, aqui, afirmamos que erguemos uma barricada para defender o acesso de todos à Cultura.

Entre pensões e salários dignos e miséria permanente, nós escolhemos a Dignidade. Hoje, aqui, afirmamos que erguemos uma barricada não só para lutar contra a precariedade e contra o desemprego, mas, também, para defender os trabalhadores e os pensionistas, que, ano após ano, têm vindo a ser roubados nos seus direitos e rendimentos.

Entre a Constituição e o memorando, nós escolhemos a Constituição. Hoje, aqui, afirmamos que erguemos uma barricada para defender a Constituição da República Portuguesa em tudo aquilo que este governo a deseja aniquilar.

Nós ou a troika? Hoje, aqui, afirmamos que escolhemos resistir para existir.

Que se lixe a troika, não há becos sem saída.

O ataque a que o nosso povo e todos os povos da Europa estão a ser sujeitos exige uma resistência dura, articulada, solidária, persistente e internacional. O nosso combate é pela democracia e pela liberdade — e é feito ao lado de todos os que as defendam. O nosso combate é pela necessidade de cada povo decidir sobre o seu destino. O nosso combate é contra a guerra entre povos para a qual nos querem conduzir.

Hoje, sabemos que, pelo país fora, há milhares de pessoas que se manifestam.

Hoje, sabemos também que milhares de pessoas pelo mundo fora olham para nós com a esperança de poderem regressar ao país em que querem viver. É por eles, e com eles, que contamos para construir o nosso futuro. Cá e lá, resistimos.

Hoje levantámos barricadas. 

A saída somos nós. O povo é quem mais ordena.

Comunicado de imprensa - 25 de Outubro

26 de Outubro respondemos nas ruas

Amanhã haverá uma manifestação apoiada publicamente por cerca de 1000 cidadãos subscritores do seu apelo, lançado a 22 de Setembro e intitulado “Que Se Lixe a Troika, Não Há Becos Sem Saída”. Há 14 cidades no país que aderiram ao protesto – Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Faro, Funchal, Horta, Lisboa, Portimão, Porto, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. Esperamos que o dia 26 de Outubro seja mais uma importante data a assinalar num calendário de duro confronto entre a população deste país e o seu governo, mandatado pela troika. Em Lisboa, teremos no final da manifestação intervenções políticas e actuação de artistas.

O Orçamento do Estado para 2014 tornou ainda mais claro aquilo que vimos afirmando publicamente há já mais de um ano: A austeridade tem como objectivo único efectuar cortes em salários e pensões, empobrecer a população e desmantelar os serviços públicos. A realidade está absolutamente à vista: a Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República demonstrou que todos os sacrifícios que esmagaram a população do país no último ano, que forçaram à emigração centenas de milhares de pessoas, não tiveram qualquer impacte a nível de défice – o défice foi exactamente igual ao de 2012. Por outro lado, os dados do Boletim Estatístico do Banco de Portugal revelaram que a dívida pública chegou no final do 1º trimestre de 2013 aos 131,4% do PIB. Quando a troika entrou em Portugal, essa dívida era de 97%, valor considerado “insustentável” pela mesma. Durante mais de dois anos de intervenção da troika, a dívida pública aumentou mais de 34%. A política promovida pela troika e implementada pelo governo apenas aumentaram as dívidas e os défices. As conclusões são óbvias: a intervenção da troika e a acção do governo nada têm que ver com dívida e com défice, e tudo que ver com a destruição do modelo social, dos salários e pensões, dos sistemas de apoio às populações e em última análise, da democracia. Para continuar a destruição iniciada em Maio de 2011, já está anunciado o próximo memorando de austeridade: um programa cautelar, com mais um empréstimo com juros elevados, que implica mais medidas de austeridade e que será também supervisionado pela troika.

Sabemos que o sábado será um dia importante de desafio, de solidariedade, de persistência, de alternativa. Sabemos que seremos muitos milhares nas ruas de todo o país, a exigir a saída deste órgão oficioso e anti-democrático, este directório a que chamam troika, seremos muitos milhares a exigir a demissão de um governo sem credibilidade há muito, que vive em escândalo permanente e que assenta a sua governação no ataque a quem governa. Seremos muitos milhares a exigir o chumbo deste documento a que chamam Orçamento do Estado, mas que é apenas um Orçamento do Saque. Sabemos que somos nós o alvo desse saque. Resistiremos. E depois de sábado, continuaremos.

Dias de pré-caos social (depoimento de Valete)

Dias de pré-caos social

Austeridade transversal. Mais uma vez é hora de oposição. A verdadeira oposição feita com a voz e o sentimento popular. Dia 26 de outubro, estaremos lá. Leva os teus também. Mais do que nunca é hora de participar, é hora de exercer cidadania, e de impedir esta ofensiva neo-liberal. 

Que se lixe a Troika.

Valete

Maré alta (depoimento de Sérgio Godinho)

Maré alta 

Em 1971, para encerrar o meu primeiro disco, Os Sobreviventes, escrevi uma canção com uma das letras mais curtas:

«Aprende a nadar, companheiro, que a maré se vai levantar, que a liberdade está a passar por aqui. Maré alta maré alta maré alta». Às vezes o menos é mais.

Estávamos então em pleno marcelismo, e digo-o com letra pequena porque era uma versão já semi-inerte do fascismo. E no entanto, havia ainda uma polícia política, agora com três letrinhas apenas, DGS, que se dedicava às mesmas nobres actividades da PIDE sua mãe. Vigiar, prender, torturar, nada de novo. Havia uma guerra colonial que se arrastava pelos campos minados de África, campos imensos sem fim à vista nem esperança de solução. E muitos mortos e feridos e enlouquecidos. Havia censura de peneira fina, e havia a emigração dos pobres, uma peneira de furos largos a deixar fugir o melhor de nós.

E no entanto a liberdade estava a passar por aqui. «O solo que pisamos é livre, defendamo-lo» foi o que pensaram e fizeram muitos resistentes, novos e antigos.

Havia um velha adivinha que perguntava: «Qual é a altura do Salazar?» E respondia-se: «É a altura de se ir embora». O mesmo valia para a sua herança e os seus descendentes. Era altura de se irem embora.

Foi nesse conjunto de pensamentos e acções que se chegou à luminosa manhã do 25 de Abril. Vim então de longe, como muitos de nós, para ver e acreditar nos meus olhos e em todos os meus sentidos. E para cantar pela primeira vez no centro do redemoinho de uma maré alta onde todos pudemos vir à tona e navegar à vista longínqua.

Passados todos estes anos, sabemos como o país está em maré intencionalmente esvaziada e sangrada, e assim estará nos tempos mais próximos, aconteça o que acontecer.

Mas não interiorizemos o medo escuro nem o conformismo pardo. O presente tem «o acesso bloqueado»? Cabe a nós encontrarmos novas chaves, novos atalhos, novas formas activas de o usufruir. Não há becos sem saída, por difícil que seja percorre-los neste presente sombrio.

O solo que pisamos é livre, e desde há muito terreno libertado. Defendamo-lo.

A liberdade está a passar por aqui.

Sérgio Godinho

Já nos doem os ossos de tanto penar (texto de apoio da Associação José Afonso)

Já nos doem os ossos de tanto penar.

Andamos por aqui e por ali à procura dos dias de sol, da alegria incontida, do devir que nos faça olhar o mundo com esperança. 

Quase há 40 anos sonhamos com um Abril luminoso, justo, recto, sem desencantos nem trevas quotidianas. 

Fizemos o que tínhamos a fazer, mas não fomos capazes de barrar o caminho a quem nos queria trocar as voltas. 

Por isso, eles andam por aí. 

Por isso, continuamos enrodilhados e fartos de não sabermos o que nos espera. 

As ruas não chegam para toda a nossa revolta…é certo…mas não poderemos deixar que fiquem vazias…simplesmente por queremos ser livres…como o vento! 

A Associação José Afonso estará lá - seja o” lá” onde for - no dia 26 de Outubro, porque nos recusamos a aceitar a prepotência e mesquinhez dos que acham que podem, querem e mandam…e assim nos vão roendo a alma. 

Pela Direcção da Associação José Afonso,
Francisco Fanhais
(Presidente)

As primaveras são conquistadas a pulso (depoimento de Joaquim Paulo Nogueira)

As primaveras são conquistadas a pulso

A vida deste país tornou-se um inferno. Apetecia-me hibernar, fazer de urso, esperar pela Primavera.

Não estou para esconder a minha tristeza. O meu desespero. Estes últimos anos tem sido terríveis. Até o meu interminável optimismo tem uma crescente dificuldade em manter uma conversa inteligível comigo. O grau de destruição da nossa capacidade anímica, da nossa possibilidade, da nossa alegria, da nossa cultura, é arrasador.

No inferno em que a vida deste país se tornou, hibernar, fazer de urso, esperar pela Primavera, é isto a que se chama futuro?

A minha tristeza não é figurativa, um devaneio intelectual. Nas ruas encontro o mesmo cansaço, o mesmo desespero. Teremos sem dúvida muitas formas de o figurar e nem sempre coincidentes mas há uma coisa em que um largo espectro social e político parece convergir: vivemos num pesadelo, o país vive num pesadelo, a comunidade europeia vive num pesadelo.

Não há outra forma de o dizer. Aquilo que nos foi apresentado como o sonho europeu, tornou-se hoje num pesadelo, num balão de ensaio de totalitarismos vários, de onde sobressai esse austeritarismo brutal que nos tem vindo a descaracterizar. A banalização do mal de que, com tanto empenho, nos falou Hannah Arendt.

Parece tão difícil acreditar na democracia hoje!

A vida deste país tornou-se um inferno mas não há nenhuma Primavera que não seja conquistada. A menos que queiramos continuar a fazer de ursos.

E é tão pouco o que se exige a cada um: que nos encontremos, que enchamos as nossas ruas, pode ser também com a nossa tristeza, com o nosso desespero, com o nosso não saber, mas que as enchamos, que as transbordemos de nós connosco.

Dia 26 de Outubro, entre o Rossio e São Bento, estarei, estaremos lá. E de tanto não saber para onde se fará chão.

Joaquim Paulo Nogueira

Liberdade (depoimento de Paula Cabeçadas)

Liberdade

Esta gente cujo rosto
Às vezes luminoso
E outras vezes tosco

Ora me lembra escravos
Ora me lembra reis

Faz renascer meu gosto
De luta e de combate
Contra o abutre e a cobra
O porco e o milhafre

Pois gente que tem
O rosto desenhado
Por paciência e fome
É gente em quem
Um país ocupado
Escreve o seu nome

E em frente desta gente
Ignorada e pisada
Como a pedra do chão
E mais do que a pedra
Humilhada e calcada

Meu canto se renova

E recomeço a busca
De um país liberto
De uma vida limpa
De um tempo justo

SOPHIA DE MELLO BREYNER

É para libertar este país do jugo da fome, é para libertar esta gente ignorada e pisada, humilhada e calcada, é para reencontrar um país liberto que no dia 26 saio à rua.

Que se Lixe a Troika! Não há becos sem saída!

Paula Cabeçadas 

Liberdade – Igualdade – Fraternidade (depoimento de Isabel Atalaia)

Liberdade – Igualdade – Fraternidade 

«Os homens nascem livres e iguais em direitos» – estas palavras estão prestes a comemorar 225 anos. Hoje, mais do que nunca devem ser lembradas e repetidas. Porque no dia 26 de Outubro é por elas que saio à rua. Pelo meu país, mas também por todos os países onde um capitalismo de casino, especulador e amoral esquece e quer que esqueçamos que ao nascer somos todos livres e iguais em direitos. E essa igualdade de direitos não é da categoria do etéreo. É o direito a uma vida digna, a uma saúde pública, a um ensino público, um direito de protecção do trabalho, da casa, da mobilidade, da cultura. Porque é através da protecção desses direitos que nos tornamos mais livres, mais iguais e mais fraternos. 

Ainda não estamos lá. Mas é para lá que quero ir e a Troika, acolitada por este governo, está a fazer voltar atrás o que se conquistou, interrompendo o caminho que foi sendo percorrido nos últimos 200 anos. 

Liberdade – Igualdade – Fraternidade – foram as palavras que varreram o mundo, fundadoras das repúblicas das quais as democracias do século XXI são tributárias. Não as quero esquecer! 

Liberdade – Igualdade – Fraternidade – Não as esqueçamos! 

Que se Lixe a Troika! O Povo é quem mais ordena! 

Isabel Atalaia

Suspender a «dívida pública» e recomeçar a viver (depoimento de Raquel Varela)

Suspender a «dívida pública» e recomeçar a viver

Dizem-nos que o Estado precisa de emitir dívida para se financiar. Não é verdade. A questão não é saber se o Estado precisa de emitir dívida para se financiar, a questão é outra: em benefício de quem é que o Estado precisa de emitir dívida? Já provámos, num estudo que até hoje ninguém contrariou, que o Estado não precisa de emitir dívida para financiar as funções sociais. Então, por que é que a emite? Aceitando a divisão feita pelo próprio Eurostat, o Estado precisa de emitir dívida para financiar os ganhos do Capital (lucro, juro e renda) e estes estão todos contabilizados, como bem sabemos, em parcerias público-privadas, em subcontratações de serviços externos, na própria dívida, na recapitalização de bancos falidos, etc., etc. É o parasitismo do Orçamento bem à vista de todos: gente que coloca os seus capitais em títulos de dívida que rendem juros garantidos, parcerias que rendem sem risco, empresas que sorvem gigantescas massas de subsídios na forma de isenções fiscais, etc.

Estou entre aqueles que acreditam que só a partir da suspensão do pagamento da dívida se podem criar as condições necessárias para uma disrupção social, para uma profunda instabilidade política, que talvez seja a única forma de reverter a agonia em que entrou quem vive do seu salário, ou seja, para impedir a governabilidade dos que nos conduziram até aqui.

Quem desconhece que, no presente contexto político, “estabilidade política” é um eufemismo para desemprego e precaridade? Quem desconhece que “requalificação” quer dizer desemprego, “mobilidade” quer dizer despedimentos, “equidade” quer dizer roubo das pensões, e “dívida” quer dizer renda fixa de capital?

Suspender o pagamento da dívida significa garantir alguns certificados de aforro, garantir os depósitos para a média dos depositantes, e garantir a parte que cabe à segurança social: tudo o resto deve ter o seu pagamento suspenso, unilateralmente. Que pague a dívida quem a contraiu, quem dela beneficiou! Contudo, estes, aflitos perante a hipótese de perder a sua galinha dos ovos de ouro — esse juro constante sem fazer nada, sem trabalhar ou produzir —, irão tentar retirar o "seu" capital do território da produção nacional; por isso, a suspensão da dívida tem que ser acompanhada e conjugada com a nacionalização da banca e do sector financeiro, essenciais para o investimento na produção de riqueza social.

Este cenário de possibilidade talvez pareça bizarro, mas só parecerá extravagante e improvável para aqueles que registariam como a czarina russa, no seu diário, em 1917, os “deliciosos banho de mar”, as caçadas e o sabor do chá, quando, em São Petersburgo, a revolução já estava em marcha; para aqueles que, em véspera do Maio de 68, diriam com o editorial do jornal francês Le Monde: «a França aborrece-se!»; ou para aqueles que acompanhariam as palavras do ministro do Exército de Marcelo Caetano, Andrade Silva, que às 3 e pouco da madrugada de 25 de Abril dizia ao Ministro da Defesa, Silva Cunha: «peço-lhe que não se preocupe, pois está tudo sossegado e não há qualquer problema em qualquer ponto do País».

Este Sábado participarei na manifestação convocada pelo Movimento Que se Lixe a Troika. Participarei em todos os protestos até que este país deixe de se «aborrecer», até que possamos recuperar as nossas vidas de volta.

Raquel Varela

Percurso da manifestação de 26 de Outubro, em Lisboa

Dia 26 de Outubro em Lisboa saíremos da Praça do Rossio a partir das 15h e seguiremos até à Assembleia da República, seguindo o percurso descrito. Todos às ruas, todas às praças! Que Se Lixe a Troika, Não Há Becos Sem Saída!