sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Organizadora da Manifestação de 15 de Setembro Constituída Arguida

No dia 14 de novembro, na sequência de uma manifestação amplamente participada, convocada pela CGTP, e à qual aderiram os mais diversos setores e movimentos, o país assistiu, em direto, a dois incidentes distintos: um grupo de pessoas a arremessar pedras e outros objetos ao corpo de intervenção da polícia, que não reagiu; e uma carga policial violentíssima, que, longe de travar quaisquer atos de violência, antes os distribuiu, de forma gratuita, sobre todos os manifestantes. Isto apesar de ser claro, para quem lá estava e/ou viu as imagens televisivas, que o arremesso de objetos por um reduzido grupo de pessoas foi tolerado pelas forças policiais. Seguiram-se horas de terror nas imediações da Assembleia da República, que culminaram na detenção de dezenas de pessoas, incluindo um menor, no Cais Sodré — pessoas sem qualquer relação com os incidentes ocorridos durante a tarde. Os detidos, alguns feridos a quem foi negada assistência médica, ficaram incontactáveis durante horas, privados do direito legal de comunicar com a família e advogados, e foram coagidos a assinar autos com espaços em branco, para poderem sair em liberdade - nunca foram, portanto, sequer acusados de nada.

O direito à manifestação vem consagrado na Constituição (e não depende, ao contrário do que muita vez se diz, de qualquer «autorização» — o que o Decreto-Lei nº406/74 estipula é a entrega de um aviso por escrito ao presidente da câmara municipal, com a antecedência mínima de dois dias úteis), e nenhuma democracia é digna desse nome se não o respeita. Mais ainda quando tenta condicioná-lo, fazendo uso de mecanismos repressivos, sem respeito pelas normas que caracterizam um estado de direito. No último ano, temos assistido a casos repetidos de notificação e subsequente instauração de processos a pessoas, pelo simples facto de estarem nas ruas a exercer o direito constitucional de expressar a sua opinião e fazer trabalho de mobilização.

Foi precisamente o que aconteceu a uma das subscritoras da manifestação de 15 de setembro, que foi constituída arguida no dia 8 de novembro, pelo «crime» de organização de manifestação não comunicada, e se encontra, neste momento, com Termo de Identidade e Residência. A suposta «manifestação» terá, segundo a denúncia policial, ocorrido no dia 12 de setembro, e mais não foi do que a conferência de imprensa de divulgação da manifestação de 15 de setembro - em que 15 pessoas seguraram uma faixa em frente da Assembleia da República enquanto falavam com os jornalistas, sem qualquer incidente ou impacto na ordem pública. Aliás, fazemos notar que os agentes da PSP que se deslocaram ao local traziam consigo um mandado de notificação já preenchido, ao qual faltavam apenas os dados da pessoa a notificar.

Porque sabemos que não há democracia com repressão e atropelos ao que fundamenta um estado de direito, denunciamos a estratégia, clara e previsível, de coação por parte das forças policiais. Se contestar pacificamente a austeridade fosse crime, todos seríamos criminosos pelo simples facto de dizer que não concordamos com ela. Porque nos recusamos a cair na armadilha de quem quer tornar as nossas ideias reféns de pedras e bastões, continuaremos a sair à rua, como sempre fizemos: a dar a cara por aquilo que acreditamos, e pacificamente. Temos muito mais do que pedras como argumento, e é por isso que não nos calam, nem com bastões nem com processos por crimes que não cometemos.


Ana Nicolau, António Costa Santos, Belandina Vaz, Bruno Neto, João Camargo, Luís Bernardo,
Mariana Avelãs, Marco Marques, Myriam Zaluar, Paulo Raposo, Ricardo Morte, Rita Veloso, Rui Franco, Tiago Mota Saraiva

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Direito à greve - perguntas frequentes



P – Quem tem direito a fazer greve?
R – O direito à greve, consagrado na Constituição da República Portuguesa, é um direito de todos os trabalhadores, independentemente da natureza do vínculo laboral que detenham, do sector de actividade a que pertençam e do facto de serem ou não sindicalizados.

P – Pode um trabalhador não sindicalizado ou um trabalhador filiado num sindicato aderir à greve declarada por um outro sindicato?
R – Pode, desde que a greve declarada abranja a empresa ou sector de actividade bem como o âmbito geográfico da empresa onde o trabalhador presta a sua actividade.

P – Deve o trabalhador avisar antecipadamente a entidade empregadora da sua intenção de aderir a uma greve?
R – Não, o trabalhador, sindicalizado ou não, não tem qualquer obrigação de informar o empregador de que vai aderir a uma greve, mesmo no caso deste lho perguntar.

P – E depois de ter aderido à greve, tem que justificar a ausência?
R – Os trabalhadores não têm que proceder a qualquer justificação da ausência por motivo de greve.

P – O dia da greve é pago?
R – Não. A greve suspende, no que respeita aos trabalhadores que a ela aderirem, as relações emergentes do contrato de trabalho, nomeadamente o direito à retribuição e, consequentemente, o dever de assiduidade.

P – E perdem também direito ao subsidio de assiduidade?
R – Não. A ausência por motivo de greve não afecta a concessão de subsídio de assiduidade a que o trabalhador tenha direito.
Não prejudica também a antiguidade do trabalhador, designadamente no que respeita à contagem do tempo de serviço.

P – Quem pode constituir piquetes de greve?
R – Os piquetes de greve são organizados pelos sindicatos e são constituídos por um número de membros a determinar pelos respectivos sindicatos para cada empresa.

P – Quem pode integrar os piquetes de greve?
R – Podem ser integrados por trabalhadores da empresa e representantes das associações sindicais, mas sempre indicados pelos sindicatos respectivos.

P – Que competências têm os piquetes de greve?
R – Os piquetes de greve desenvolvem actividades tendentes a persuadir os trabalhadores a aderir à greve, por meios pacíficos e sem prejuízo do reconhecimento da liberdade de trabalho dos não aderentes à greve

P – Os piquetes de greve podem desenvolver a sua actividade no interior da empresa?
R – Sim. Desde que não ofendam ou entravem a liberdade de trabalho dos não aderentes.

P – O empregador pode por qualquer modo coagir o trabalhador a não aderir a uma greve ou prejudicá-lo ou discriminá-lo pelo facto de a ela ter aderido?
R – Não. É absolutamente proibido coagir, prejudicar e discriminar o trabalhador que tenha aderido a uma greve. Os actos do empregador, que impliquem coacção do trabalhador no sentido de não aderir a uma greve e/ou prejuízo ou discriminação pelo facto de a ela ter aderido, constituem contra-ordenação muito grave e são ainda punidos com pena de multa até 120 dias (art.ºs 540.º e 543.º do CT, respectivamente).

14N – STRIKE, HUELGA, SCIOPERO, STREIKE, GREV, VAGA, STRAJK - GREVE


Dia 14 de Novembro, na Greve Geral, não estarás sozinho! Não estaremos sós!

Em vários países da Europa, seremos muitos e muitas a parar de produzir, a parar de comprar e de consumir. Seremos muitos e muitas, por todo o planeta, a expressar a vontade de parar o curso destas (des)governações suicidárias, apenas baseadas na austeridade, no cumprimento cego de medidas de corte orçamental e no desinvestimento nas pessoas, a mando de sanguessugas dos grandes grupos financeiros.

A Portugal, Espanha, Grécia, Itália, Chipre, Malta, Eslovénia, Polónia, República Checa, juntam-se agora vários países da América Latina, nesta imensa jornada de luta. É a resposta internacional de trabalhadores e trabalhadoras, de cidadãos e cidadãs de diversos países que sentem que algo de extraordinário deve ser feito, em nome já não apenas do presente, mas também do futuro das próximas gerações. As políticas de violência austeritária ilimitada, de restrição dos direitos laborais e cívicos e de fragilização da democracia e da liberdade são um ataque à escala global que tem de ter uma resposta ampla e internacional. E nesta Greve Geral juntam-se, pela primeira vez, as vozes de cada um de nós, na Europa, no mundo, num coro de protesto e de busca de alternativas.

Fazer greve no dia 14 de Novembro, para além de um legítimo direito dos trabalhadores e trabalhadoras, é uma exigência de cidadania. Fazer greve nesse dia é muito mais do que não comparecer no local de trabalho. Fazer greve pode ser também um acto de reflexão, de discussão e de criação de alternativas. Não paramos apenas porque estamos fartos destas políticas que afectam sempre as mesmas pessoas, a mando da Troika, que já nem consensualmente reclama austeridade como solução. Paramos porque queremos mesmo mudar de direcção. Porque queremos construir soluções onde todos e todas possam viver em democracia, com direitos iguais e com uma esperança no futuro. Paramos porque queremos parar este violentíssimo Orçamento de Estado, aprovado por deputados que fogem do Povo e proposto por governantes que se escondem do Povo que dizem representar.

E porque uma greve geral não é uma greve contra o nosso patrão, é importante que todos, trabalhadores e trabalhadoras, comerciantes e pequenos ou médios empresários e empresárias, parem o país para mostrar a este governo que já basta! E porque nem todos os cidadãos e cidadãs têm direitos ou garantias laborais que lhes permitam participar nesta Greve Geral, apelamos a que, mesmo assim, se manifestem, de algum modo, solidários com ela: que usem braçadeiras pretas nesse dia, que debatam com colegas, vizinhos, amigos. E que se juntem às diversas manifestações de rua, que convergirão, numa só, para Assembleia da República.

Estaremos na rua a partir das 10h00, na Praça Duque de Saldanha, num piquete móvel que irá percorrer as ruas de Lisboa. Passando pelo Largo do Rato por volta das 12h, iremos concentrar-nos a partir das 14h00 na Embaixada de Espanha, no início da Rua do Salitre (junto à Av. da Liberdade), para demonstrar a nossa solidariedade para com os companheiros e as companheiras que, noutros países, aderiram a esta Greve Geral. Daí partiremos em direção ao Rossio, onde nos iremos juntar ao movimento sindical, a activistas de diversos movimentos sociais e a todas e todos aqueles que estiverem na rua neste dia de Greve Geral, para juntos rumarmos até à Assembleia da República.

Ana Nicolau, Bruno Neto, Joana Manuel, João Camargo, Luís Bernardo, Magda Alves, Marco Marques, Mariana Avelãs, Paulo Raposo, Rita Veloso, Tiago Mota Saraiva

domingo, 11 de novembro de 2012

Comunicado de Imprensa

A Merkel não manda aqui! 
Panos pretos contra a troika em Lisboa!

Durante a noite deste sábado várias estátuas na cidade de Lisboa começaram a ser cobertas por panos pretos num sinal não de luto, mas de luta, pela defesa da democracia e dos nossos direitos. Os panos pretos podem ser vistos em várias estátuas da Avenida da Liberdade, Saldanha, Avenida Duque de Loulé, Praça da Alegria, Praça José Fontana e fazem parte de uma ação que será continuada nos próximos dias.

No dia 12 de Novembro a chanceler Angela Merkel aterra no nosso país. Portugal vive uma realidade económica e social, que nos obriga, a cada um de nós, a um acréscimo de consciência e intervenção cívica. Entendemos que esta visita deve ser respondida com a expressão pública do nosso descontentamento, com a rejeição das políticas desastrosas da troika e da austeridade, que nos condena ao empobrecimento e ao desemprego.

Queremos afirmar que a chanceler não manda aqui, que somos nós, que vivemos e que trabalhamos em Portugal, que decidimos o futuro do nosso país em democracia. Até ao dia 12 de Novembro sairemos à rua e cobriremos todo o país de negro. Determinados, vestiremos de preto, e que as praças das cidades, as janelas das casas, as lojas, os táxis e os autocarros também se manifestem, não em luto, mas em luta pela defesa da democracia e dos nossos direitos.





quinta-feira, 8 de novembro de 2012

CARTA ABERTA A ANGELA MERKEL

Cara chanceler Merkel,

Antes de mais, gostaríamos de referir que nos dirigimos a si apenas como chanceler da Alemanha. Não votámos em si e não reconhecemos que haja uma chanceler da Europa. Nesse sentido, nós, subscritores e subscritoras desta carta aberta, vimos por este meio escrever-lhe na qualidade de cidadãos e cidadãs. Cidadãos e cidadãs de um país que pretende visitar no próximo dia 12 de Novembro, assim como cidadãos e cidadãs solidários com a situação de todos os países atacados pela austeridade. Pelo carácter da visita anunciada e perante a grave situação económica e social vivida em Portugal, afirmamos que não é bem-vinda. A senhora chanceler deve ser consideradapersona non grata em território português porque vem, claramente, interferir nas decisões do Estado Português sem ter sido democraticamente mandatada por quem aqui vive.

Mesmo assim, como o nosso governo há algum tempo deixou de obedecer às leis deste país e à Constituição da República, dirigimos esta carta directamente a si. A presença de vários grandes empresários na sua comitiva é um ultraje. Sob o disfarce de "investimento estrangeiro", a senhora chanceler trará consigo uma série de pessoas que vêm observar as ruínas em que a sua política deixou a economia portuguesa, além da grega, da irlandesa, da italiana e da espanhola. A sua comitiva junta não só quem coagiu o Estado Português, com a conivência do governo, a privatizar o seu património e bens mais preciosos, como potenciais beneficiários desse património e de bens públicos, comprando-os hoje a preço de saldo.

Esta interpelação não pode nem deve ser vista como uma qualquer reivindicação nacionalista ou chauvinista – é uma interpelação que se dirige especificamente a si, enquanto promotora máxima da doutrina neoliberal que está a arruinar a Europa. Tão pouco interpelamos o povo alemão, que tem toda a legitimidade democrática para eleger quem quiser para os seus cargos representativos. No entanto, neste país onde vivemos, o seu nome nunca esteve em nenhuma urna. Não a elegemos. Como tal, não lhe reconhecemos o direito de nos representar e menos ainda de tomar decisões políticas em nosso nome. 

E não estamos sozinhos. No próximo dia 14 de Novembro, dois dias depois da sua anunciada visita, erguer-nos-emos com outros povos irmãos numa greve geral que inclui muitos países europeus. Será uma greve contra governos que traíram e traem a confiança depositada neles pelas cidadãs e cidadãos, uma greve contra a austeridade conduzida por eles. Mas não se iluda, senhora chanceler. Também será uma greve contra a austeridade imposta pela troika e por todos aqueles que a pretendem transformar em regime autoritário. Será, portanto, uma greve também contra si. E se saudamos os nossos povos irmãos da Grécia, de Espanha, de Itália, do Chipre e de Malta, saudamos também o povo alemão que sofre connosco. Sabemos bem que o Wirtschaftswunder, o “milagre económico” alemão, foi construído com base em perdões sucessivos da dívida alemã por parte dos seus principais credores. Sabemos que a suposta pujança económica alemã actual é construída à custa de uma brutal repressão salarial que dura há mais de dez anos e da criação massiva de trabalho precário, temporário e mal-remunerado, que aflige boa parte do povo alemão. Isto mostra também qual é a perspectiva que a senhora Merkel tem para a Alemanha. 

É plausível que não nos responda. E é provável que o governo português, subserviente, fraco e débil, a receba entre flores e aplausos. Mas a verdade, senhora chanceler, é que a maioria da população portuguesa desaprova cabalmente a forma como este governo, sustentado pela troika e por si, está a destruir o país. Mesmo que escolha um percurso secreto e um aeroporto privado, para não enfrentar manifestações e protestos contra a sua visita, saiba que essas manifestações e protestos ocorrerão em todo o país. E serão protestos contra si e aquilo que representa. A sua comitiva poderá tentar ignorar-nos. A Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu podem tentar ignorar-nos. Mas somos cada vez mais, senhora Merkel. Aqui e em todos os países. As nossas manifestações e protestos terão cada vez mais força. Cada vez conhecemos melhor a realidade. As histórias que nos contavam nunca bateram certo e agora sabemos serem mentiras descaradas.

Acordámos, senhora Merkel. Seja mal-vinda a Portugal.



[Subscreve esta carta aberta em http://carachancelermerkel.blogspot.pt/]

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Concentração/Desfile das Forças Armadas

Num acto de protesto, as associações de oficiais, sargentos e praças das Forças Armadas convocam para o próximo sábado, dia 10 de Novembro, às 15h, uma concentração na Praça do Município, em Lisboa, seguida de desfile até aos Restauradores, em solidariedade para com as cidadãs e os cidadãos deste país e em respeito à democracia constitucional que servem.

Juntamo-nos por isso aos vários apelos espontâneos que já surgiram, para que todos e todas, desempregados, actores sem companhia, trabalhadores dos estaleiros, pessoas sem-abrigo, operários e operárias sem fábrica, estudantes sem bolsa, alunos sem pequeno-almoço, precários, reformados, pensionistas, estivadores a lutar pelos nossos portos, professores sem contrato e sem colocação, enfermeiros sem hospital, investigadores sem laboratório, migrantes, respondamos a este apelo, nos juntemos à concentração ou recebamos os militares na Praça dos Restauradores. Para em conjunto afirmar que o país somos nós e que nós dizemos não. 
Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas.


QUE SE LIXE A TROIKA! A MERKEL NÃO MANDA AQUI!

Dia 12 de Novembro, Angela Merkel vem a Portugal.

E Angela Merkel representa a Europa da austeridade, a Europa nas mãos do poder financeiro, a Europa dos directórios, do poder político não sufragado, a Europa cada vez mais sujeita a instâncias internacionais que promovem a destruição das nossas economias e sociedades. Angela Merkel é uma das figuras de proa da ideologia que nos impõe a pobreza, o desemprego, a precariedade e a destruição do estado social, tendo a troika e os governos troikistas como armas.


Não admitimos que outros decidam por nós. Não aceitamos que os nossos governos aceitem que nos destruam a todos para favorecer alguns. Recusamos em absoluto que as decisões sejam tomadas por quem não elegemos, mesmo quando quem elegemos se submete de bom grado a decisões que, pura e simplesmente, nos destroem.

Angela Merkel simboliza tudo isto. Por isso, queremos deixar muito claro que não manda aqui. Nunca votámos nela. Recusamos a austeridade que quer impor à Europa, como rejeitamos os governos que a aceitam.

Por tudo isto, vamos dizer-lhe, muito claramente: Fora Daqui!

Saindo do Largo do Calvário às 13h, seguiremos até Belém onde expressaremos claramente que a Merkel Não Manda Aqui!




Ana Carla Gonçalves, Ana Nicolau, António Costa Santos, Belandina Vaz, Bruno Neto, Diana Póvoas, Fabíola Cardoso, Frederico Aleixo, Helena Pato, Joana Manuel, João Camargo, Luís Bernardo, Magda Alves, Magdala de Gusmão, Marco Neves Marques, Mariana Avelãs, Myriam Zaluar, Nuno Ramos de Almeida, Paula Marques, Paulo Raposo, Ricardo Morte, Rita Veloso, Sandra Monteiro, São José Lapa, Tiago Mota Saraiva