15 de Setembro

A 15 de Setembro de 2012 ocorreu uma das maiores manifestações no nosso país. Esse protesto não é apropriável por grupos de cidadãos ou partidos, pois pertence a todas as pessoas que nele participaram. 

Passados dois anos entendemos que não é altura de celebrar. O governo não foi demitido. A troika não se foi embora. Vivemos pior. 

Relembramos o texto da convocatória que chamou milhares de pessoas a tomar as ruas:

Que se Lixe a Troika! Queremos as nossas Vidas!

É preciso fazer qualquer coisa de extraordinário. É preciso tomar as ruas e as praças das cidades e os nossos campos. Juntar as vozes, as mãos. Este silêncio mata-nos. O ruído do sistema mediático dominante ecoa no silêncio, reproduz o silêncio, tece redes de mentiras que nos adormecem e aniquilam o desejo. É preciso fazer qualquer coisa contra a submissão e a resignação, contra o afunilamento das ideias, contra a morte da vontade colectiva. É preciso convocar de novo as vozes, os braços e as pernas de todas e todos os que sabem que nas ruas se decide o presente e o futuro. É preciso vencer o medo que habilmente foi disseminado e, de uma vez por todas, perceber que já quase nada temos a perder e que o dia chegará de já tudo termos perdido porque nos calámos e, sós, desistimos.

O saque (empréstimo, ajuda, resgate, nomes que lhe vão dando consoante a mentira que nos querem contar) chegou e com ele a aplicação de medidas políticas devastadoras que implicam o aumento exponencial do desemprego, da precariedade, da pobreza e das desigualdades sociais, a venda da maioria dos activos do Estado, os cortes compulsivos na segurança social, na educação, na saúde (que se pretende privatizar acabando com o SNS), na cultura e em todos os serviços públicos que servem as populações, para que todo o dinheiro seja canalizado para pagar e enriquecer quem especula sobre as dívidas soberanas. Depois de mais um ano de austeridade sob intervenção externa, as nossas perspectivas, as perspectivas da maioria das pessoas que vivem em Portugal, são cada vez piores. 

A austeridade que nos impõem e que nos destrói a dignidade e a vida não funciona e destrói a democracia. Quem se resigna a governar sob o memorando da troika entrega os instrumentos fundamentais para a gestão do país nas mãos dos especuladores e dos tecnocratas, aplicando um modelo económico que se baseia na lei da selva, do mais forte, desprezando os nossos interesses enquanto sociedade, as nossas condições de vida, a nossa dignidade. 

Grécia, Espanha, Itália, Irlanda, Portugal, países reféns da Troika e da especulação financeira, perdem a soberania e empobrecem, assim como todos os países a quem se impõe este regime de austeridade. 

Contra a inevitabilidade desta morte imposta e anunciada é preciso fazer qualquer coisa de extraordinário. 

É necessário construir alternativas, passo a passo, que partam da mobilização das populações destes países e que cidadãs e cidadãos gregos, espanhóis, italianos, irlandeses, portugueses e todas as pessoas se juntem, concertando acções, lutando pelas suas vidas e unindo as suas vozes.

Se nos querem vergar e forçar a aceitar o desemprego, a precariedade e a desigualdade como modo de vida, responderemos com a força da democracia, da liberdade, da mobilização e da luta. Queremos tomar nas nossas mãos as decisões do presente para construir um futuro. 

Este é um apelo de um grupo de cidadãos e cidadãs de várias áreas de intervenção e quadrantes políticos. Dirigimo-nos a todas as pessoas, colectivos, movimentos, associações, organizações não-governamentais, sindicatos, organizações políticas e partidárias. 

Dividiram-nos para nos oprimir. Juntemo-nos para nos libertarmos!

Unlike

Flyer para divulgação

Ajuda a divulgar o rio do Que Se Lixe a Troika!, "Todos os rios vão dar ao Carmo | Podes Ser a Gota de Água".

Imprime e distribui o flyer!

Descarrega o flyer aqui: https://docs.google.com/file/d/0B68jxtqAfSOlcXBUQVRHUVl5YmM/edit

Todos os rios vão dar ao Carmo — Podes ser a gota de água!

Traz um amigo e a tua voz também.
Traz um apito. Traz uma tuba e até um piano, Traz um tambor.
Não metas a viola no saco, dá-lhes na corneta!


Junta-te ao afluente do Que Se Lixe a Troika!

https://www.facebook.com/events/386499198157923/

24 de Abril: Todos os rios vão dar ao Carmo — Podes ser a gota de água!

Na sequência do apelo "Todos os rios vão dar ao Carmo", o Que se Lixe a Troika! iniciará, às 21h00, no Tribunal Constitucional [R. de O Século, 111, Lisboa], o percurso que confluirá no Largo do Carmo.

Traz um amigo e a tua voz também.
Traz um apito. Traz uma tuba e até um piano, Traz um tambor.
Não metas a viola no saco, dá-lhes na corneta!


Junta-te ao afluente do Que Se Lixe a Troika!

Na noite de 24 de Abril saltam rios de vários pontos da cidade. Vários rios de gente que quer estar na rua neste dia — em vez de estar sozinha em sua casa — e que, com panelas, instrumentos, pancartas, vozes e vontades, desaguam no Largo do Carmo.
Não é por acaso que queremos regressar a este sítio. Não só porque faz 40 anos que este largo se encheu de gente que não obedeceu às indicações de ficar em casa do Movimento das Forças Armadas, mas também porque queremos viver e reclamar o espaço público.
Participa, traz as tuas ideias e vontades, instrumentos, comida, bebida e um saco do lixo.

Evento do QSLT no facebook

Evento principal no facebook

Website

Contacto: riosaocarmo@riseup.net

Intervenção de Luísa Cabral, da APRe

Precários nos querem, rebeldes nos terão - intervenção de Sara Simões, dos PI

Precários nos querem, rebeldes nos terão

Em 2011, uma música de Deolinda falava da “geração casinha dos pais”. A música “Parva que sou” levou a que milhares de pessoas, ouvindo musicada a sua história, ou solidarizando-se com a realidade de milhares de portugueses, enchesse as ruas no dia 12 de Março.

A troika chegou a Portugal em Maio de 2011 e encontrou um país onde há algumas décadas que os direitos no trabalho estavam a regredir, impondo-se a precariedade como uma condição dos tempos modernos.

Hoje, não restam dúvidas de que a precariedade é, na verdade, um plano intergeracional. Metade da população ativa em Portugal é precária ou está desempregada. Hoje, não há ninguém que não conheça de perto o rosto da precariedade e do desemprego. Deixou de haver uma “geração da casinha dos pais”, a geração da precariedade e da insegurança verticalizou-se e tornou-se regra. A geração precária são todas as gerações, somos todas e todos nós.

Diziam a direita e os partidos do centro que os jovens não queriam o mesmo trabalho para a vida toda, queriam mobilidade e evolução nas carreiras e que a legislação laboral era demasiado rígida, que a precariedade era também uma forma de aumentar a competitividade das empresas e aumentar o emprego.

A troika trouxe consigo a chantagem da dívida e a desculpa perfeita para acelerar a destruição dos direitos no trabalho e a implementação de todas as medidas de austeridade. Desde a sua chegada o desemprego passou de 13% para 25%, o desemprego jovem de 27% para 40% e mais de 200 mil pessoas emigraram, em especial os trabalhadores mais qualificados. Os funcionários públicos perderam 2 salários por ano e os privados perderam 1. Os apoios sociais às famílias mais pobres foram os primeiros a ser atacados e a maioria dos pensionistas já vivem na miséria. Serviços públicos como a educação, a saúde e os transportes, que representam uma forma de salário indirecto, estão a ser brutalmente destruídos para dar lugar a serviços privados.

O desmantelamento dos serviços públicos é justificado com a argumentação de que é preciso cortar nas despesas, em especial nas “gorduras do Estado”, e aumentar a sua eficiência, mas ao mesmo tempo que se despedem milhares de professores e se fecham escolas o Governo cria o cheque-ensino, uma forma de utilizar dinheiros públicos para financiar o ensino privado. Muitos jovens abandonaram o ensino superior porque deixaram de conseguir suportar os custos de um ensino a caminho da privatização, mas muitos mais são aqueles que já perderam a esperança e não se vão candidatar.

O Governo e a Troika engendraram o maior mecanismo de destruição de direitos e da própria economia que o país algum dia conheceu. Implementou-se um regime de austeridade e experienciamos hoje uma gigantesca transferência de valor do trabalho para o capital. As pensões e muitos serviços de apoio social estão comprometidos pela destruição do emprego mas também porque o Governo está a investir em dívida pública o dinheiro que estava destinado ao pagamento destes serviços e que foi acumulado através de impostos ao longo de gerações.

Perante este cenário de destruição massiva e de hegemonia de um discurso político que culpabiliza os trabalhadores afirmando que andámos durante anos a viver acima das nossas possibilidades, o movimento social conseguiu, ainda assim, contestar e encher as principais praças e ruas do país com gente em oposição às medidas de austeridade, exigindo a demissão do Governo e a recusa da política da troika. Desde a chegada da troika multiplicaram-se as manifestações e as greves. Geraram-se os maiores momentos de mobilização que a sociedade portuguesa conheceu nas últimas décadas, através da plataforma “Que se lixe a troika!”. A 15 de Setembro de 2012 e a 2 de Março de 2013, ao apelo lançado pela plataforma “Que se lixe a troika” para realização de 2 manifestações milhares de pessoas encheram as ruas. Apesar da força que se fez sentir, o Governo não caiu e o programa da troika continuou. 

O desprezo com que fingem ignorar a vontade do povo, é mais um artifício para nos desmoralizar. Mas hoje, mostramos mais uma vez que não desistimos. Queremos as nossas vidas e nada, nem ninguém, nos vai parar. O Governo só cai quando juntos nos levantarmos. E continuaremos a fazê-lo e a resistir, até que quem não tenha mais saída sejam eles a não ser demissão.

(também publicado no site dos Precários Inflexíveis)

Um dia fui um ser humano - intervenção de Nelson Arraiolos

Um dia fui um ser humano

Trabalhei em muitas profissões diferentes, duma ponta à outra do país. Desde construção civil até call centers. Vivi sozinho em cidades estranhas. Nunca poderá ser dito que os sítios onde trabalhei se adaptaram a mim. Eu é que me adaptei ao trabalho.

Começou a guerra aberta aos trabalhadores à qual alguns, descaradamente, se atrevem a chamar “crise”. Vieram os gafanhotos dos bancos e vieram os credores. Veio um milhão e meio de desempregados, uma massa humana de famintos e desesperados, como os patrões gostam, para lhes poder dar trabalhos de 300€ e ainda se rir com soberba na cara deles; rir-se bêbados com o prazer mesquinho de quem põe e dispõe da vida alheia. 

Descobri que estava a ser despromovido. É que não me querem como ser humano, nem a mim nem a vocês: querem-nos como animais de carga. Eu nem para animal sirvo. Enviei milhares de currículos, mas... sou velho demais, doente demais. Foi assim que saltei directamente de ser humano para dano colateral. Um daqueles mortos que há nas guerras quando uma bomba falha o alvo e aterra num bloco de apartamentos cheio de famílias. Não há lugar para mim na economia da austeridade. “Morre, se faz favor, rapidinho e sem barulho.”

Por algum tempo o que resta do 25 de Abril permitiu-me ser um morto com alguma dignidade. Tive o meu subsídio de desemprego. Depois esse acabou. Não tive direito a subsídio subsequente ou de inserção social. Tal como eu, há outro meio milhão de mortos que vive neste país sem qualquer rendimento, sem qualquer esperança, alimentando-se da caridade da família e dos vizinhos. Ou acaba na rua a passar fome. Danos colaterais perante a vista de todos, destroços humanos da guerra económica a ser feita aos trabalhadores.

O Estado, que, nas mãos dos partidos dos patrões, não passa de um carrasco, continua a acossar-me. Pede-me o que não tenho. Manda as Finanças atrás da minha família. E eu descubro que só uma coisa me pode devolver a vida, ou pelo menos a dignidade: resistir.

Avisei o Presidente da República, a Ministra das Finanças e a repartição de Finanças do local onde resido, Bombarral. Avisei: Acabou-se. Enquanto me tomarem como um dano colateral das suas operações de resgate dos bancos, eu não tenho qualquer responsabilidade perante este Estado. Cessei qualquer pagamento de impostos.

O Estado tornou-se o instrumento da nossa destruição. Façamos então os possíveis por acelerar o fim dos nossos carrascos. Irei em breve lançar um apelo à desobediência civil e sei que conto com a vossa ajuda para o fazer propagar.

*Foto de Guilhotina.info

Grândola - intervenção de Francisco Fanhais (sem texto)

Intervenção de António Mariano, do Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal (sem texto)

Portugal não é a Grécia e eu estou desempregado - intervenção de André Albuquerque, do CENA

Portugal não é a Grécia e eu estou desempregado

Portugal não é a Grécia e eu estou desempregado, um actor desempregado. Em Novembro volto à labuta. À bilheteira e sem direitos, que é para não pensar que desaperto o cinto das calças. Os humanos não passam sem pão e água e os países não existem sem Cultura. O Coelho gosta da Nini e do Lá Féria, o Costa dá praças ao Tony. Na Ajuda o cacilheiro está sempre primeiro. Portugal embarcado e emigrado. Portugal afundado e eu continuo desempregado.

De Bragança até Faro: corta na saúde, corta na educação, corta na cultura, corta na dança, corta no cinema, corta no teatro. E depois? Depois privatiza, privatiza filho. O Teatro S.Carlos Santander Totta apresenta! O Teatro Sonae S.João vai estrear! O D.Maria II BPN orgulha-se de apresentar: Duarte e Loureiro a caminho da Carregueira!...há coisas que só mesmo no teatro...

"Artigo 78.º, Fruição e criação cultural, ponto 1: Todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural." Porra para a constituição...o que é que a constituição já fez por ti hoje? O que é que a porra da constituição já fez por ti alguma vez na vida? Queime-se a constituição, queime-se o código do trabalho, glória ao pai, ao filho e ao trabalho temporário!

Portugal não é a Grécia e eu estou desempregado.

E quero ainda dizer, que isto aqui, que isto aqui, é uma cambada de activistas, uma cambada de sindicalistas e uma cambada de lambões! Vão trabalhar, porra! Vão p'rá estiva 80 horas por semana, vão lavar escadas às 5h da manhã, vão ter dois empregos que é bom p'rá tosse, vão chapar massa em cima de andaimes, trabalham e ainda vêem a vista, vão servir às mesas, ficam com varizes, mas trabalham os gémeos, estão desempregados? Apanhem o cacilheiro gondoleiro. E a Luísa? Continua a subir a calçada...

Deus no céu, Soares dos Santos na terra. Pingo Doce, venha cá! Venha cá ver como se destrói a produção nacional, venha cá ver como se faz uma fundação instrumental. Pingo Doce: um litro de vinho aliena e estupidifica um milhão de portugueses. O Pingo é mais doce com a sede na Holanda, o Pingo quer ir ser ainda mais doce para o meio da Colômbia, o Pingo já é doce na Polónia do Wojtila. Pingo Doce: erva, coca, igreja e exploração, e tudo sem custos de produção.

Portugal não é a Grécia e eu estou desempregado.

E queria chamar para junto de mim Isaltino Afonso de Morais! E queria chamar para junto de mim Alberto João Jardim! E queria chamar para junto de mim Avelino Ferreira Torres! E queria chamar para junto de mim Valentim Loureiro! E queria chamar para junto de mim Oliveira e Costa! E queria chamar para junto de mim Alves dos Reis! E queria chamar para junto de mim Al Capone!

"Artigo 20.º, Acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva, ponto1: A todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos." Alguém tire a venda à Justiça, por amor da Constituição.

"Artigo 74.º, Ensino, ponto 1: Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar. Artigo 75.º, Ensino público, particular e cooperativo, ponto 1: O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população. Artigo 64.º, Saúde, ponto 1: Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover. Ponto 2: O direito à protecção da saúde é realizado: alínea a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito." Ah, maldito tendencialmente! À venda neste leilão temos também um artigo de grande valor económico, um maravilhoso contrato swap dirigido à sua PPP de estimação, esqueça a lei fundamental do seu país e governe-se com artigos financeiros do mais tóxicos que há. Sabe qual é o preço certo?

Portugal não é a Grécia e eu estou desempregado.

“Faz-me um bocadinho de impressão que 15 pessoas por mais eminentes que sejam tenham o poder de condicionar a vida de milhões de pessoas da forma como têm”(1), a saber: O Ulrich dos aguentas, o Catroga dos pintelhos, o Ferreira do Amaral das pontes, o Luís e o Nuno Amado dos bancos, o Ulrich dos aguentas, o Salgado dos espíritos santos, o Belmiro dos carnavais, o Durão dos caldos entornados, o Pires de Lima das cautelas, o Seguro do qual é a pressa, o Ulrich dos aguentas, o Moedas dos especialistas adolescentes, o Portas dos submarinos e dos vices, o Passos Coelho das enxadinhas para trabalhar, o Cavaco dos muito, muito, muito, muito, muito, muito, muito...e as pistolas do Buiça? Emigraram com ele para a Suíça. Foi ao Campo Pequeno não havia viv'alma, no Terreiro do Paço estavam umas pessoas a correr patrocinadas pela telefonia, pegou na mulher e nos filhos e toca de zarpar. Já não teve de dar o salto, mas as lágrimas caíram-lhe na mesma.

"O que é que não temos? Satisfação! O que é que nós queremos? Revolução!"(2) Hoje é outra vez o primeiro dia do resto das nossas vidas, temos todos e todas um brilhozinho nos olhos. A austeridade não é inevitável. O pensamento não é único. Eu cruzei a ponte. Pára o porto, pára Coimbra, pára Braga, pára Viseu, pára o Funchal, pára Vila Real, pára Évora, pára tudo! O Alentejo é nosso outra vez. "A paz, o pão, habitação, saúde, educação. Só há liberdade a sério quando houver liberdade de mudar e decidir, quando pertencer ao povo o que o povo produzir."(3) "Não nos venham com cantigas, não cantamos para esquecer, nós cantamos para lembrar que só muda esta vida, quando tiver o poder o que vive a trabalhar."(4) Se o ataque é brutal, a greve é geral. Salários e pensões não pagam dívidas, o empobrecimento não paga dívidas, a exploração não paga dívidas. Trabalhadores e trabalhadoras em luta contra a carestia de vida. A troika cheira mal dos pés, a troika é burra, morra a troika, morra pum! A troika é a velha, mas nós não somos nêsperas.

Spartacus morreu na cruz, a Revolução Francesa morreu na cruz, o 25 de Abril ainda está na cruz, é tempo de o resgatarmos.

"Artigo 1.º, República Portuguesa, Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular, e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária."

Liberdade, igualdade, fraternidade. Eu sou Spartacus. O povo, quando estiver unido, jamais será vencido.

"Artigo 21.º, Direito de resistência: Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública." A austeridade ofende os meus direitos, as minha liberdades e as minhas garantias.

Liberdade, igualdade, fraternidade. Eu sou Spartacus. Portugal não é a Grécia e eu estou desempregado, mas resisto. A maré vai-se levantar. Eu cruzei a ponte. Não há becos sem saída. O Povo contra-ataca. Nós ou a troika?

(1) Fernando Ulrich, aqui há dias, demonstrando o carinho que tem pelos juízes do T.C.

(2) Revolução

(3) Sérgio Godinho, "Liberdade"

(4) Fausto, "Uns vão bem e outros mal"

Todos os artigos retirados da Constituição da Repúblia Portuguesa

Publicado por André Albuquerque no blogue Serena o ser, aqui.

O direito à dignidade e à vida - intervenção de Jorge Falcato, dos (d)Eficientes Indignados

O direito à dignidade e à vida

Quem são as pessoas com deficiência?

São mais de 10% da população.

São pobres. 

49% das famílias que integram uma pessoa com deficiência têm rendimentos mensais que não ultrapassam os 600€. 

É nestas famílias que o estado delega a responsabilidade de assegurar a subsistência das pessoas com deficiência. 

A maioria vive de pensões que não ultrapassam os 212 euros mensais. São 7 euros por dia.

O estado gasta mais do que isto com cada cão da GNR.

Mas, atenção, estas pessoas perdem o direito a à pensão se tiverem qualquer outro rendimento superior a 178 euros. 

Se casarem com alguém que tenha mais de 250 euros mensais também perdem o direito à pensão. O Estado português acha que um casal pode viver com 125 euros cada um.

Se a pessoa com deficiência necessitar de apoio nas suas actividades da vida diária, tem direito a 88 euros mensais para pagar a quem lhe preste assistência.

Como este apoio só é concedido a quem necessita de pelo menos 30 horas semanais de assistência, o seu cuidador recebe a fantástica quantia de 49 cêntimos à hora.

O tratador do cão da GNR, como é evidente, recebe muito mais.

É esta a situação de grande parte das pessoas com deficiência em Portugal, a crise não é novidade para elas. Sempre foi assim. Nunca andaram a gastar acima das suas possibilidades. Sempre viveram em crise.

Mas a desculpa da crise serviu para agravar ainda mais as nossas condições de vida. 

Cortaram no transporte para tratamentos. Cortaram no apoio ao ensino especial. Dificultam a atribuição de produtos de apoio que são indispensáveis, obrigando muita gente a recorrer à caridade da recolha de tampinhas e festas de aldeia. Cortaram nos salários dos poucos que têm emprego e que têm despesas acrescidas para poderem trabalhar. 

Esta situação de discriminação, esta vida de exclusão não pode continuar.

Nós temos direito a viver. E viver não é só respirar.

Temos direito a um rendimento digno.

Temos direito a não ser prisioneiros nas nossas próprias casas.

Temos direito a viver onde queremos e a não ser obrigados a viver em lares de idosos.

Temos direito a usar as cidades, a ir onde nos apetecer.

Temos direito aos transportes públicos.

Temos direito a uma educação e formação profissional inclusivas.

Temos direito a uma vida independente!

É por tudo isto e porque continuamos a ser vítimas de discriminação, que nós, (d)Eficientes Indignados, saímos à rua e voltaremos a sair as vezes que for preciso, apelamos a todas as pessoas com deficiência e suas famílias que se juntem a nós nesta luta.

Somos muitos e não estamos dispostos a continuar a ser cidadãos invisíveis.

ISTO PODE MUDAR. 

ISTO VAI MUDAR!

É tempo de agir. É tempo de aumentar a intensidade da nossa acção - Texto dos organizadores, lido no final da manifestação

É tempo de agir. É tempo de aumentar a intensidade da nossa acção.

A apresentação do Orçamento do Estado para 2014 reforça a ideia de que a austeridade tem dois objectivos: empobrecer-nos e desmantelar os serviços públicos que construímos. As mentiras do controlo do défice e da diminuição da dívida externa são artifícios para aumentar o desemprego, a pobreza e a miséria. Não nos querem apenas mais pobres, querem-nos cada vez mais dependentes.

Os sacrifícios que esmagaram a população do país no último ano e que forçaram à emigração centenas de milhares de pessoas não tiveram qualquer impacto no défice. O deste ano será exactamente igual ao de 2012. A dívida pública chegou, no final do 1.º trimestre de 2013, aos 131,4% do PIB. Quando a troika entrou em Portugal, essa dívida era de 97%. Durante mais de dois anos de troika, o desemprego disparou para os níveis mais altos de sempre e a dívida pública aumentou mais de trinta e quatro pontos percentuais. Esta dívida é impagável.

A gula dos especuladores não terminará no próximo ano, como nos pretendem fazer crer.

Passos Coelho anunciou esta semana um novo nome para o memorando: Programa Cautelar. Derrubar este governo é uma necessidade urgente. A denúncia da acção deste governo não nos deve fazer esquecer que estas mesmas medidas, com diferentes nomes, têm vindo a ser aplicadas por sucessivos governos. Do mesmo modo, também não nos podemos esquecer de que o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, é uma figura central, por um lado, na definição do estado a que o país chegou e, por outro, na aprovação de todos os ataques aos direitos sociais, à soberania, à Constituição.

Entre Educação para todos e Educação só para alguns, nós escolhemos Educação para todos. Hoje, aqui, afirmamos que erguemos uma barricada para defender a nossa Escola: a Escola Pública.

Entre Saúde pública e flagelo, nós escolhemos Saúde pública. Hoje, aqui, afirmamos que erguemos uma barricada para defender o Serviço Nacional de Saúde.

Entre transporte público e gueto, nós escolhemos transporte público. Hoje, aqui, afirmamos que erguemos uma barricada para defender o acesso de todos ao transporte público.

Entre a manutenção na esfera pública de sectores estratégicos e a sua privatização, nós escolhemos a manutenção da água, energia, transportes, florestas e correios na esfera pública. Hoje, aqui, afirmamos que erguemos uma barricada para lutar contra as privatizações.

Entre Cultura e ignorância, nós escolhemos Cultura. Hoje, aqui, afirmamos que erguemos uma barricada para defender o acesso de todos à Cultura.

Entre pensões e salários dignos e miséria permanente, nós escolhemos a Dignidade. Hoje, aqui, afirmamos que erguemos uma barricada não só para lutar contra a precariedade e contra o desemprego, mas, também, para defender os trabalhadores e os pensionistas, que, ano após ano, têm vindo a ser roubados nos seus direitos e rendimentos.

Entre a Constituição e o memorando, nós escolhemos a Constituição. Hoje, aqui, afirmamos que erguemos uma barricada para defender a Constituição da República Portuguesa em tudo aquilo que este governo a deseja aniquilar.

Nós ou a troika? Hoje, aqui, afirmamos que escolhemos resistir para existir.

Que se lixe a troika, não há becos sem saída.

O ataque a que o nosso povo e todos os povos da Europa estão a ser sujeitos exige uma resistência dura, articulada, solidária, persistente e internacional. O nosso combate é pela democracia e pela liberdade — e é feito ao lado de todos os que as defendam. O nosso combate é pela necessidade de cada povo decidir sobre o seu destino. O nosso combate é contra a guerra entre povos para a qual nos querem conduzir.

Hoje, sabemos que, pelo país fora, há milhares de pessoas que se manifestam.

Hoje, sabemos também que milhares de pessoas pelo mundo fora olham para nós com a esperança de poderem regressar ao país em que querem viver. É por eles, e com eles, que contamos para construir o nosso futuro. Cá e lá, resistimos.

Hoje levantámos barricadas. 

A saída somos nós. O povo é quem mais ordena.

Comunicado de imprensa - 25 de Outubro

26 de Outubro respondemos nas ruas

Amanhã haverá uma manifestação apoiada publicamente por cerca de 1000 cidadãos subscritores do seu apelo, lançado a 22 de Setembro e intitulado “Que Se Lixe a Troika, Não Há Becos Sem Saída”. Há 14 cidades no país que aderiram ao protesto – Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Faro, Funchal, Horta, Lisboa, Portimão, Porto, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. Esperamos que o dia 26 de Outubro seja mais uma importante data a assinalar num calendário de duro confronto entre a população deste país e o seu governo, mandatado pela troika. Em Lisboa, teremos no final da manifestação intervenções políticas e actuação de artistas.

O Orçamento do Estado para 2014 tornou ainda mais claro aquilo que vimos afirmando publicamente há já mais de um ano: A austeridade tem como objectivo único efectuar cortes em salários e pensões, empobrecer a população e desmantelar os serviços públicos. A realidade está absolutamente à vista: a Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República demonstrou que todos os sacrifícios que esmagaram a população do país no último ano, que forçaram à emigração centenas de milhares de pessoas, não tiveram qualquer impacte a nível de défice – o défice foi exactamente igual ao de 2012. Por outro lado, os dados do Boletim Estatístico do Banco de Portugal revelaram que a dívida pública chegou no final do 1º trimestre de 2013 aos 131,4% do PIB. Quando a troika entrou em Portugal, essa dívida era de 97%, valor considerado “insustentável” pela mesma. Durante mais de dois anos de intervenção da troika, a dívida pública aumentou mais de 34%. A política promovida pela troika e implementada pelo governo apenas aumentaram as dívidas e os défices. As conclusões são óbvias: a intervenção da troika e a acção do governo nada têm que ver com dívida e com défice, e tudo que ver com a destruição do modelo social, dos salários e pensões, dos sistemas de apoio às populações e em última análise, da democracia. Para continuar a destruição iniciada em Maio de 2011, já está anunciado o próximo memorando de austeridade: um programa cautelar, com mais um empréstimo com juros elevados, que implica mais medidas de austeridade e que será também supervisionado pela troika.

Sabemos que o sábado será um dia importante de desafio, de solidariedade, de persistência, de alternativa. Sabemos que seremos muitos milhares nas ruas de todo o país, a exigir a saída deste órgão oficioso e anti-democrático, este directório a que chamam troika, seremos muitos milhares a exigir a demissão de um governo sem credibilidade há muito, que vive em escândalo permanente e que assenta a sua governação no ataque a quem governa. Seremos muitos milhares a exigir o chumbo deste documento a que chamam Orçamento do Estado, mas que é apenas um Orçamento do Saque. Sabemos que somos nós o alvo desse saque. Resistiremos. E depois de sábado, continuaremos.

Dias de pré-caos social (depoimento de Valete)

Dias de pré-caos social

Austeridade transversal. Mais uma vez é hora de oposição. A verdadeira oposição feita com a voz e o sentimento popular. Dia 26 de outubro, estaremos lá. Leva os teus também. Mais do que nunca é hora de participar, é hora de exercer cidadania, e de impedir esta ofensiva neo-liberal. 

Que se lixe a Troika.

Valete

Maré alta (depoimento de Sérgio Godinho)

Maré alta 

Em 1971, para encerrar o meu primeiro disco, Os Sobreviventes, escrevi uma canção com uma das letras mais curtas:

«Aprende a nadar, companheiro, que a maré se vai levantar, que a liberdade está a passar por aqui. Maré alta maré alta maré alta». Às vezes o menos é mais.

Estávamos então em pleno marcelismo, e digo-o com letra pequena porque era uma versão já semi-inerte do fascismo. E no entanto, havia ainda uma polícia política, agora com três letrinhas apenas, DGS, que se dedicava às mesmas nobres actividades da PIDE sua mãe. Vigiar, prender, torturar, nada de novo. Havia uma guerra colonial que se arrastava pelos campos minados de África, campos imensos sem fim à vista nem esperança de solução. E muitos mortos e feridos e enlouquecidos. Havia censura de peneira fina, e havia a emigração dos pobres, uma peneira de furos largos a deixar fugir o melhor de nós.

E no entanto a liberdade estava a passar por aqui. «O solo que pisamos é livre, defendamo-lo» foi o que pensaram e fizeram muitos resistentes, novos e antigos.

Havia um velha adivinha que perguntava: «Qual é a altura do Salazar?» E respondia-se: «É a altura de se ir embora». O mesmo valia para a sua herança e os seus descendentes. Era altura de se irem embora.

Foi nesse conjunto de pensamentos e acções que se chegou à luminosa manhã do 25 de Abril. Vim então de longe, como muitos de nós, para ver e acreditar nos meus olhos e em todos os meus sentidos. E para cantar pela primeira vez no centro do redemoinho de uma maré alta onde todos pudemos vir à tona e navegar à vista longínqua.

Passados todos estes anos, sabemos como o país está em maré intencionalmente esvaziada e sangrada, e assim estará nos tempos mais próximos, aconteça o que acontecer.

Mas não interiorizemos o medo escuro nem o conformismo pardo. O presente tem «o acesso bloqueado»? Cabe a nós encontrarmos novas chaves, novos atalhos, novas formas activas de o usufruir. Não há becos sem saída, por difícil que seja percorre-los neste presente sombrio.

O solo que pisamos é livre, e desde há muito terreno libertado. Defendamo-lo.

A liberdade está a passar por aqui.

Sérgio Godinho

Já nos doem os ossos de tanto penar (texto de apoio da Associação José Afonso)

Já nos doem os ossos de tanto penar.

Andamos por aqui e por ali à procura dos dias de sol, da alegria incontida, do devir que nos faça olhar o mundo com esperança. 

Quase há 40 anos sonhamos com um Abril luminoso, justo, recto, sem desencantos nem trevas quotidianas. 

Fizemos o que tínhamos a fazer, mas não fomos capazes de barrar o caminho a quem nos queria trocar as voltas. 

Por isso, eles andam por aí. 

Por isso, continuamos enrodilhados e fartos de não sabermos o que nos espera. 

As ruas não chegam para toda a nossa revolta…é certo…mas não poderemos deixar que fiquem vazias…simplesmente por queremos ser livres…como o vento! 

A Associação José Afonso estará lá - seja o” lá” onde for - no dia 26 de Outubro, porque nos recusamos a aceitar a prepotência e mesquinhez dos que acham que podem, querem e mandam…e assim nos vão roendo a alma. 

Pela Direcção da Associação José Afonso,
Francisco Fanhais
(Presidente)

As primaveras são conquistadas a pulso (depoimento de Joaquim Paulo Nogueira)

As primaveras são conquistadas a pulso

A vida deste país tornou-se um inferno. Apetecia-me hibernar, fazer de urso, esperar pela Primavera.

Não estou para esconder a minha tristeza. O meu desespero. Estes últimos anos tem sido terríveis. Até o meu interminável optimismo tem uma crescente dificuldade em manter uma conversa inteligível comigo. O grau de destruição da nossa capacidade anímica, da nossa possibilidade, da nossa alegria, da nossa cultura, é arrasador.

No inferno em que a vida deste país se tornou, hibernar, fazer de urso, esperar pela Primavera, é isto a que se chama futuro?

A minha tristeza não é figurativa, um devaneio intelectual. Nas ruas encontro o mesmo cansaço, o mesmo desespero. Teremos sem dúvida muitas formas de o figurar e nem sempre coincidentes mas há uma coisa em que um largo espectro social e político parece convergir: vivemos num pesadelo, o país vive num pesadelo, a comunidade europeia vive num pesadelo.

Não há outra forma de o dizer. Aquilo que nos foi apresentado como o sonho europeu, tornou-se hoje num pesadelo, num balão de ensaio de totalitarismos vários, de onde sobressai esse austeritarismo brutal que nos tem vindo a descaracterizar. A banalização do mal de que, com tanto empenho, nos falou Hannah Arendt.

Parece tão difícil acreditar na democracia hoje!

A vida deste país tornou-se um inferno mas não há nenhuma Primavera que não seja conquistada. A menos que queiramos continuar a fazer de ursos.

E é tão pouco o que se exige a cada um: que nos encontremos, que enchamos as nossas ruas, pode ser também com a nossa tristeza, com o nosso desespero, com o nosso não saber, mas que as enchamos, que as transbordemos de nós connosco.

Dia 26 de Outubro, entre o Rossio e São Bento, estarei, estaremos lá. E de tanto não saber para onde se fará chão.

Joaquim Paulo Nogueira

Liberdade (depoimento de Paula Cabeçadas)

Liberdade

Esta gente cujo rosto
Às vezes luminoso
E outras vezes tosco

Ora me lembra escravos
Ora me lembra reis

Faz renascer meu gosto
De luta e de combate
Contra o abutre e a cobra
O porco e o milhafre

Pois gente que tem
O rosto desenhado
Por paciência e fome
É gente em quem
Um país ocupado
Escreve o seu nome

E em frente desta gente
Ignorada e pisada
Como a pedra do chão
E mais do que a pedra
Humilhada e calcada

Meu canto se renova

E recomeço a busca
De um país liberto
De uma vida limpa
De um tempo justo

SOPHIA DE MELLO BREYNER

É para libertar este país do jugo da fome, é para libertar esta gente ignorada e pisada, humilhada e calcada, é para reencontrar um país liberto que no dia 26 saio à rua.

Que se Lixe a Troika! Não há becos sem saída!

Paula Cabeçadas 

Liberdade – Igualdade – Fraternidade (depoimento de Isabel Atalaia)

Liberdade – Igualdade – Fraternidade 

«Os homens nascem livres e iguais em direitos» – estas palavras estão prestes a comemorar 225 anos. Hoje, mais do que nunca devem ser lembradas e repetidas. Porque no dia 26 de Outubro é por elas que saio à rua. Pelo meu país, mas também por todos os países onde um capitalismo de casino, especulador e amoral esquece e quer que esqueçamos que ao nascer somos todos livres e iguais em direitos. E essa igualdade de direitos não é da categoria do etéreo. É o direito a uma vida digna, a uma saúde pública, a um ensino público, um direito de protecção do trabalho, da casa, da mobilidade, da cultura. Porque é através da protecção desses direitos que nos tornamos mais livres, mais iguais e mais fraternos. 

Ainda não estamos lá. Mas é para lá que quero ir e a Troika, acolitada por este governo, está a fazer voltar atrás o que se conquistou, interrompendo o caminho que foi sendo percorrido nos últimos 200 anos. 

Liberdade – Igualdade – Fraternidade – foram as palavras que varreram o mundo, fundadoras das repúblicas das quais as democracias do século XXI são tributárias. Não as quero esquecer! 

Liberdade – Igualdade – Fraternidade – Não as esqueçamos! 

Que se Lixe a Troika! O Povo é quem mais ordena! 

Isabel Atalaia

Suspender a «dívida pública» e recomeçar a viver (depoimento de Raquel Varela)

Suspender a «dívida pública» e recomeçar a viver

Dizem-nos que o Estado precisa de emitir dívida para se financiar. Não é verdade. A questão não é saber se o Estado precisa de emitir dívida para se financiar, a questão é outra: em benefício de quem é que o Estado precisa de emitir dívida? Já provámos, num estudo que até hoje ninguém contrariou, que o Estado não precisa de emitir dívida para financiar as funções sociais. Então, por que é que a emite? Aceitando a divisão feita pelo próprio Eurostat, o Estado precisa de emitir dívida para financiar os ganhos do Capital (lucro, juro e renda) e estes estão todos contabilizados, como bem sabemos, em parcerias público-privadas, em subcontratações de serviços externos, na própria dívida, na recapitalização de bancos falidos, etc., etc. É o parasitismo do Orçamento bem à vista de todos: gente que coloca os seus capitais em títulos de dívida que rendem juros garantidos, parcerias que rendem sem risco, empresas que sorvem gigantescas massas de subsídios na forma de isenções fiscais, etc.

Estou entre aqueles que acreditam que só a partir da suspensão do pagamento da dívida se podem criar as condições necessárias para uma disrupção social, para uma profunda instabilidade política, que talvez seja a única forma de reverter a agonia em que entrou quem vive do seu salário, ou seja, para impedir a governabilidade dos que nos conduziram até aqui.

Quem desconhece que, no presente contexto político, “estabilidade política” é um eufemismo para desemprego e precaridade? Quem desconhece que “requalificação” quer dizer desemprego, “mobilidade” quer dizer despedimentos, “equidade” quer dizer roubo das pensões, e “dívida” quer dizer renda fixa de capital?

Suspender o pagamento da dívida significa garantir alguns certificados de aforro, garantir os depósitos para a média dos depositantes, e garantir a parte que cabe à segurança social: tudo o resto deve ter o seu pagamento suspenso, unilateralmente. Que pague a dívida quem a contraiu, quem dela beneficiou! Contudo, estes, aflitos perante a hipótese de perder a sua galinha dos ovos de ouro — esse juro constante sem fazer nada, sem trabalhar ou produzir —, irão tentar retirar o "seu" capital do território da produção nacional; por isso, a suspensão da dívida tem que ser acompanhada e conjugada com a nacionalização da banca e do sector financeiro, essenciais para o investimento na produção de riqueza social.

Este cenário de possibilidade talvez pareça bizarro, mas só parecerá extravagante e improvável para aqueles que registariam como a czarina russa, no seu diário, em 1917, os “deliciosos banho de mar”, as caçadas e o sabor do chá, quando, em São Petersburgo, a revolução já estava em marcha; para aqueles que, em véspera do Maio de 68, diriam com o editorial do jornal francês Le Monde: «a França aborrece-se!»; ou para aqueles que acompanhariam as palavras do ministro do Exército de Marcelo Caetano, Andrade Silva, que às 3 e pouco da madrugada de 25 de Abril dizia ao Ministro da Defesa, Silva Cunha: «peço-lhe que não se preocupe, pois está tudo sossegado e não há qualquer problema em qualquer ponto do País».

Este Sábado participarei na manifestação convocada pelo Movimento Que se Lixe a Troika. Participarei em todos os protestos até que este país deixe de se «aborrecer», até que possamos recuperar as nossas vidas de volta.

Raquel Varela