Comunicado de Imprensa

Tantas horas de Conselho de Estado para nada

Quando o país esperava que o Conselho de Estado o percebesse, este fechou os olhos. Para quem se manifestou a 15 de Setembro e esteve nas vigílias de 21 de Setembro, os problemas deste país não se resolvem pelo facto de o governo passar a tirar-nos de outra maneira aquilo que nos roubava na TSU. Ao conquistarem as ruas das suas cidades sob o lema “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!”, centenas de milhares tomaram uma posição firme de denúncia de um programa, o da troika, de um governo, o dos troikistas, e de um método anti-democrático, o de sujeitar a população portuguesa a politicas que as pessoas não discutiram nem votaram.

Os resultados comunicados ao país, após mais de oito horas de reunião, apenas sugerem, sem concretizar, um possível recuo na subida da TSU para os trabalhadores. Não nos congratulamos por isso: consideramos grave a avaliação de que sem o protesto cívico não se teria alterado sequer esta aberrante medida. Congratulamo-nos, antes, pelos milhares de pessoas que fizeram exercício da sua participação política, muitas intervindo pela primeira vez e muitas outras reiterando protestos desencadeados em diversos sectores da sociedade, face aos sucessivos cortes nos rendimentos do trabalho e nas reformas, na Saúde, na Educação, na Cultura, as privatizações das companhias fornecedoras de gás e electricidade, os consequentes aumentos de preço e do IVA, o agravamento de custos e as limitações às redes dos transportes públicos. Os problemas do país não se resolvem com estas medidas de austeridade. A resolução passa por dar voz ao povo, para que decida em conjunto como garantir um país justo, defendendo os interesses de quem cá vive e trabalha e invertendo cruéis assimetrias em prol de subservientes acordos assumidos com a troika.

O Conselho de Estado – em que não se garante, de maneira alguma, uma verdadeira representação do espectro político português – revelou os mesmos defeitos de cegueira e surdez à voz do povo, característicos do governo, desrespeitando e reinterpretando a seu gosto estes últimos e inequívocos protestos, num texto paupérrimo e vazio, uma manobra de bluff político. Confirmámos assim que não é apenas o governo quem vira as costas ao seu povo. O incansável protesto da multidão demonstrou que, nitidamente, também o Presidente da República perdeu por completo o respeito dos cidadãos e das cidadãs que vivem e trabalham neste país.

É por isso necessário que continuemos a protestar. É cada vez mais urgente traçar um novo rumo. Um rumo que tenha finalmente as pessoas como centro das atenções, e não bancos e mercados ou interesses financeiros e especulativos. Um rumo que reforce a participação democrática e cidadã e não nos limite a vulgares espectadores de uma tragédia colectiva, ditada de gabinetes e de bolsas. Um rumo que aponte para uma verdadeira solidariedade internacional, numa mudança de regime que beneficie todos os povos, e que começa cada vez mais a ser desenhado por plataformas e acções que apelam à convergência cívica em vários países e designadamente à construção de uma nova Europa. Ao contrário do primeiro-ministro Passos Coelho que considerou ser de menor importância uma reunião de governos de Itália, Grécia, Espanha e Irlanda e Portugal para discutir as politicas europeias, nós achamos fundamental que os povos da Europa ajudem a traçar políticas para desenvolver a economia e o emprego em vez de planos para garantir e multiplicar os lucros dos especuladores e agiotas que jogam com as dívidas soberanas.

Consideramos ainda premente, para o nosso país e para as nossas vidas, que as cidadãs e os cidadãos esqueçam eventuais e pontuais divergências e se unam, se solidarizem e se juntem a outras forças organizadas e aos movimentos que recusam este rumo, numa frente de resistência comum. Apelamos por tudo isto à participação massiva no protesto entretanto convocado pela CGTP-Intersindical para o próximo sábado, dia 29 de Setembro. Juntos reclamaremos esse novo rumo, que inverta totalmente a sujeição do governo aos joguetes políticos de entidades não sufragadas, que cinicamente nos impõem “ajudas” com juros fatais e sacrifícios que jamais ousariam sequer imaginar para si próprios. Um rumo onde não cabem a troika nem os troikistas.

Queremos as nossas vidas.
E por elas estamos dispostos a fazer, em cada dia de luta, em cada novo protesto, algo de extraordinário.

Pelo direito de cidadania activa

A 15 de Setembro, um grupo de cidadãos e cidadãs decidiu lançar um apelo à sociedade portuguesa para que se manifestasse nas ruas de Lisboa, em protesto contra o rumo imposto por orientações externas impostas sem sufrágio democrático - pela Troika - e contra o modelo de governação vigente. Mais de 40 cidades responderam espontanea e autonomamente a este apelo. Realizou-se o que muitos dizem ter sido “o maior protesto de massas desde o 25 de Abril”. Um milhão de vozes exerceu o seu direito de cidadania e expressou claramente a sua indignação e o seu protesto. Foi claramente qualquer coisa de extraordinário.

O activismo e a participação civica e política são garantias constitucionais em quase todos os países. Todavia, o modelo de governação vigente na maioria dos países ditos democráticos tem vindo a sofrer profundas alterações e condicionalismos decorrentes da interferências de interesses económicos e financeiros sem responsabilidade democrática, de agentes e instituições supra- nacionais não sufragadas e de clientelismos e corruptelas de gravidade diversa.

Estas modalidades de ingerência nos regimes democráticos de muitos países têm conduzido ao agravamento de uma crise económica de larga escala, nomeadamente a nível europeu, e, apesar de conhecidos os mecanismos e os responsáveis por este desenlace, as soluções apontam apenas para o agravamento das condições de vida dos povos e do planeta, agravam o desemprego e a precariedade e fragilizam os direitos laborais e cívicos de cidadania.

Acresce que todo este clima de imposição de políticas de austeridade tem trazido consigo o crescimento de medidas de repressão e de limitação dos direitos políticos dos cidadãos e das cidadãs: a detenção e repressão policial de manifestantes, a proibição ou a limitação de protestos no espaço público, a regulamentação restritiva do exercício político cidadão ou o encerramento de espaços e a perseguição a colectivos de activistas.

Na Grécia, durante o último ano, são bem conhecidas a brutalidade e a repressão generalizada de diversos protestos populares; em Inglaterra, o processo Julian Assenge revelou-se paradigmático do modo de limitação do direito de informar e de expressão; no Egipto, depois da brutalidade sobre os manifestantes que clamavam liberdade e democracia sucedeu-se uma forte perseguição a activistas e cyberactivistas; na Rússia, o caso Pussy Riot terminou numa pena de prisão injustificável; e, na África do Sul, a matança horrível de civis grevistas demonstra que os últimos tempos estão muito distantes do respeito pelos Direitos do Homem, da Liberdade de Expressão ou da participação cidadã livre e democrática.

Nos últimos dias, em Espanha, vários manifestantes no dia 15 de Setembro foram detidos injustificadamente por protestarem nas ruas das suas cidades. A Plataforma Afectados pela Hipoteca, parte da Cumbre Social, que coliga mais de 900 organizações, já repudiou as detenções. Colectivos foram desalojados sem aviso prévio nem processos pendentes apenas para limitar a sua capacidade mobilizadora e actuante. Em Portugal, ressalve-se que a polícia cumpriu a 15 de Setembro o seu dever de acompanhar a segurança dos manifestantes, e a fotografia do abraço entre uma activista em protesto e um agente em trabalho correu mundo; no entanto, agravam-se as medidas de prisão ou os julgamentos sumários sobre manifestantes que praticam actos de desobediência civil ou simplesmente convocam protestos. A criminalização do protesto, como bem refere o comunicado do colectivo RDA69, é uma doença que contamina as democracias. É preciso combatê-la. Já.

Paralelamente, a justiça opera com extrema lentidão e dificuldade nos chamados crimes de “colarinho branco”, de corrupção, de desvio ou de branqueamento de capitais, cujos desfechos são frequentemente a absolvição, a anulação ou o arquivamento dos processos.

O direito à cidadania activa impõe-se e é urgente, e as grandes manifestações do passado sábado, em Portugal ou na Espanha, demonstram que os cidadãos e as cidadãs sabem exercer os seus direitos responsavelmente, mesmo que com firmeza e indignação, e que a sua voz não deve ser calada ou aprisionada, sob o manto persecutório e paranóico da ameaça terrorista.

Acordai, Conselho de Estado!

No sábado passado, 15 de Setembro, fizemos qualquer coisa de extraordinário. A força daqueles e daquelas que saíram à rua por todo o país mostrou que em conjunto podemos mudar aquilo que está mal. Podemos fazer algo de extraordinário. Hoje estamos aqui junto ao Palácio presidencial porque sentimos que existe uma manifesta vontade popular de mudança de governação, e queremos que o Conselho de Estado aqui reunido sinta que o mal-estar de toda uma população não se compadece com decisões messiânicas ou gratuitas, avulsas ou remendadas. A assimetria dos sacrifícios impostos aos Portugueses e a todos os que vivem e trabalham neste país, a manifesta explosão da pobreza e do empobrecimento do país, a desigualdade na distribuição da riqueza têm sido agravadas com a implementação de políticas de austeridade que se tornam verdadeiros saques às nossas vidas. E por isso é preciso pensar num novo rumo.

No sábado clamámos, dignamente e bem alto, que queríamos as nossas vidas de volta. Hoje, sublinhamos que estamos definitivamente fartos e fartas deste modelo de governação submetido aos interesses financeiros e às especulações de mercado. E não nos contentamos com mudanças cosméticas de cadeiras, com governos mais suavemente austeritários ou com recuos em medidas pontuais. Quando não existe respeito pelo povo, quando apenas existe imposição e mentira, quando apenas existem medidas executadas à revelia da vontade do povo e instituições não eleitas que tudo decidem, quando temos uma troika que entra no nosso país “emprestando” 78 mil milhões mas cobrando 36 mil milhões em juros, quando aqueles que nos governam se tornam, como diria Padre António Vieira, em gente que não vem cá buscar o nosso bem, vem cá buscar os nossos bens, então, essa é a altura de dizer: Não! A escala do termómetro da nossa paciência e da tolerância à mentira política, à injustiça social e à destruição da economia foi largamente ultrapassada. Este governo, estes governantes, não têm mais qualquer base de apoio popular e não podemos continuar a ser carne para canhão dos seus manuais técnicos e dos seus modelos teóricos que insistem em que temos de ficar pobres, que temos de ser baratos, que temos de ser entregues à lei da selva.. Concretizar o nosso protesto de sábado e exigir em uníssono que este governo da troika – este governo mais troikista que a troika – se demita é uma óbvia conclusão. Por isso, aqui hoje reiteramos: não queremos mais troika, nem modelos de governação troikistas! A troika não resgata. A troika afunda-nos e esmaga-nos. A troika e as suas medidas de austeridade não funcionam. Não funcionam aqui, não funcionam em Espanha, não funcionam na Grécia, não funcionam na Irlanda, não funcionam em Itália. Não funcionam no Chipre. Não funcionam na Letónia. Já foram testadas e nunca funcionaram. As manifestações foram o cartão vermelho a todas as políticas de austeridade deste governo, mas também de qualquer governo que pretenda, mudando de nomes e de modos de fazer, aplicar medidas como estas. E que a rejeição da austeridade europeia seja a exigência de uma outra Europa.

Não somos mais Portugueses suaves, somos cidadãos e cidadãs conscientes, lúcidos, comprometidos com a mudança e que querem, exigem, as suas vidas, dispondo-se a fazer coisas extraordinárias para que isso possa acontecer de um modo verdadeiramente democrático.
Acordai, portanto, Conselho de Estado!

Que se Lixe a Troika! Que se Lixem os Troikistas! Queremos as Nossas Vidas! E vamos tê-las de volta porque despertámos em conjunto para a participação cidadã. Hoje é mais um dia do resto da nossa luta.

15 de Setembro: Qualquer coisa de extraordinário

(imagem de Artigo 21º)

Hoje fizemos qualquer coisa de extraordinário

Texto lido no final da manifestação de 15 de Setembro, na Praça de Espanha

Hoje fizemos qualquer coisa de extraordinário. Estamos a fazer. Esta manifestação são todos vocês que aqui estão. Ela começou num apelo de um grupo de cidadãos e cidadãs, de várias áreas de intervenção e quadrantes políticos, que quiseram contribuir para uma forte e alargada mobilização contra a troika, os troikistas e as politicas de austeridade que insistem em impor-nos. A força daqueles e daquelas que saíram à rua por todo o país mostra que juntos podemos mudar aquilo que está mal. Podemos fazer algo de extraordinário.

Estamos na rua, aqui, em Angra do Heroísmo, Aveiro, Barreiro, Beja, Braga, Bragança, Caldas da Rainha, Cascais, Castelo Branco, Castro Verde, Coimbra, Covilhã, Évora, Faro, Figueira da Foz, Funchal, Guarda, Guimarães, Lamego, Leiria, Loulé, Marinha Grande, Mogadouro, Moncorvo, Nazaré, Nisa, Odemira, Peniche, Ponta Delgada, Portalegre, Portimão, Porto, Santa Maria da Feira, Santarém, Setúbal, Sines, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, e pelo mundo fora, em Barcelona, nos Estados Unidos e Canadá, Fortaleza (no Brasil), Macau, Londres, Paris e até em Bruxelas e Berlim.

De acordo com os dados que conseguimos, saíram à rua perto de 1 milhão de pessoas. Estamos de facto nas ruas a fazer qualquer coisa de extraordinário e com uma mensagem clara: queremos as nossas vidas de volta, sem negociação, sem paninhos quentes, simplesmente a vida com dignidade.

É extraordinário mostrar-lhes que não, não nos resignamos. Não acreditamos que seja inevitável a miséria para onde nos querem atirar: a miséria da falta de pão, da casa que se perde; a miséria da precariedade, do trabalho que nos roubam, do direito a um trabalho digno que nos é negado; a miséria dos transportes que aumentam, do passe que já não podemos pagar e que era preciso só para ir à escola ou ao trabalho - a nossa escola pública que nos querem roubar, como nos querem roubar o direito a estar doentes e a ter um tratamento digno no serviço de Saúde pública, que é nosso.

E a cultura? E a água? E tudo o resto?

Esta manifestação é o princípio de muitas outras coisas.

É urgente uma cidadania desperta e mobilizada.

É urgente tomarmos a mudança nas nossas mãos.

O nosso protesto e o nosso encontro pode e deve ser feito em todos os locais das nossas vidas: no trabalho, no bairro, na escola, em casa.

De uma vez por todas, vamos mostrar que sabemos unir-nos. Vamos participar activamente para que nunca mais ninguém nos desgoverne.

É urgente desobedecer.

Quando não existe respeito pelo povo, quando apenas existe imposição e mentira, quando apenas existem medidas executadas à revelia da vontade do povo e instituições não eleitas que tudo decidem, essa é a altura de dizer: Não!

Todas as lutas e combates serão vitais.

Já estávamos quase a atingir o ponto de ebulição, mas a disparatada e violentíssima comunicação ao país do primeiro-ministro e as desastrosas e gravíssimas medidas anunciadas pelo ministro das Finanças rebentaram com a escala do termómetro da nossa paciência e da tolerância à mentira política, à injustiça social e à destruição da economia.

Para este governo não interessa que as suas políticas só sirvam para provocar a miséria. Para este governo a realidade é que está enganada. Os seus manuais técnicos e os seus modelos teóricos dizem que nós temos de ficar pobres, que nós temos de ser baratos, que nós temos de ser entregues à lei da selva. Que nós temos de ser sacrificados e sacrificadas para que eles – essa entidade abstracta, que tudo pode sobre as nossas vidas – para que eles possam cumprir um programa encomendado, que mais não faz do que asfixiar a economia, aumentar o desemprego e as desigualdades, destruir os bens comuns.

Vamos concretizar o nosso protesto e exigir em uníssono que este governo da troika – este governo mais troikista que a troika – se demita!

Mas não pode ser só isto.

Não queremos substituir este governo da troika por outro governo da troika, nem mesmo em versão suave.

A troika não ajuda. A troika não resgata. A troika afunda-nos, mata-nos, esmaga-nos. A troika e as suas medidas de austeridade não funcionam. Não funcionam aqui, não funcionam em Espanha, não funcionam na Grécia, não funcionam na Irlanda, não funcionam em Itália. Não funcionam no Chipre. Não funcionam na Letónia. Já foram testados e nunca funcionaram. A austeridade nunca funcionou em parte alguma do mundo e nunca funcionará..

Esta nossa manifestação – estas nossas manifestações –   é o cartão vermelho a todas as políticas de austeridade deste governo, mas também de qualquer governo que pretenda, mudando de nomes e de modos de fazer, cheio de falinhas-mansas, aplicar medidas como estas.

Hoje, juntámo-nos para exigir que se rasgue o acordo com a troika, em má hora chamado memorando de entendimento.

Hoje, dizemos que não permitiremos que medidas de austeridade e de saque nos roubem as vidas para salvar bancos, para aumentar contas em paraísos fiscais, para injectar milhões nos grandes grupos económicos.

Unidos e unidas, exigimos que, de uma vez por todas, seja recusado o Memorando da troika, que nos tem conduzido à miséria, à bancarrota, ao caos nas nossas vidas. E que a rejeição da austeridade europeia seja a exigência de uma outra Europa.

E não estamos sós. Também em Espanha se gritou hoje nas ruas “BASTA!” E amanhã o coro de vozes será ainda mais ensurdecedor: Grécia, Espanha, Irlanda, Itália, Portugal, todas as vozes juntas para gritar ao mundo que dentro de gabinetes há gente com nomes e caras que decreta medidas que nos escravizam e nos matam, que governa contra nós como se em nosso nome fosse.

Gente que, como diria o Padre António Vieira “não vem cá buscar o nosso bem, vem cá buscar os nossos bens”.

Amanhã estaremos presentes nas várias acções de protesto da sociedade portuguesa. Nesta etapa da nossa luta, é fundamental dar força a uma greve geral. Uma greve em que, por todo o lado, gente de todos os sectores do trabalho, pessoas contratadas, precárias ou desempregadas, faça parar o país e diga de uma vez por todas: "Basta! Não somos números a engrossar contas bancárias. Temos vidas. Não somos um rebanho manso que come e cala. Parem de brincar connosco. Parem de roubar-nos o nosso trabalho e a nossa dignidade!"

E é importante que seja uma greve popular. Uma greve das pessoas, para as pessoas, que são ameaçadas e chantageadas a não parar, como se fossem máquinas. Comprometemo-nos por isso a fazer todos os esforços para ajudar a construir uma greve geral popular, dinamizada pelos sindicatos com a população e a sociedade civil, que seja capaz de parar todo o país em união contra o desastre que nos é imposto.

Mas mais: resistir é o nosso dever. Menos que isso seria desistir das nossas vidas. É preciso organizar-nos na resistência. É preciso organizarmo-nos na resposta. Localmente, entre amigos/as e vizinhos/as, com colectivos, com organizações que existem e com organizações que irão ser criadas pela força da nossa revolta e da nossa determinação. Comprometemo-nos a apoiar esta greve, esta resistência e esta resposta, e a demonstrar, como hoje fizemos, que pessoas que não concordam em tudo se podem unir por uma causa. E a causa hoje são as nossas vidas.É importante que esta luta ignore fronteiras e que assuma, como hoje, uma dimensão ibérica, europeia, internacional.

No próximo dia 21 de Setembro, ao final da tarde, decorrerá um Conselho de Estado convocado pelo Presidente da República. É importante que, nessa altura, possamos estar concentrados/as em Belém para relembrar que exigimos a demissão deste Governo e que não aceitamos qualquer “solução” que siga os mandamentos da Troika. Governo - Rua! Troika - RUA!

Que se Lixe a Troika! Que se Lixem os Troikistas! Queremos as Nossas Vidas! E vamos tê-las de volta porque hoje é o primeiro dia do resto da nossa luta.

Concentração: Reunião do Conselho de Estado

No dia 15 de Setembro o país tomou as ruas para dizer BASTA!, naquelas que foram as maiores manifestações populares desde o 1º de Maio de 1974. Exigimos o rasgar do memorando da Troika e a demissão deste governo troikista.
Se o governo não 

escuta, que escute o Presidente da República e o seu Conselho de Estado.
Não é não!
Não queremos apenas mudanças de nomes, queremos mudanças de facto. A 21 de Setembro iremos concentrarmo-nos junto ao Palácio de Belém para demonstrar que 15 de Setembro não foi uma mera catarse colectiva, mas um desejo extraordinário de MUDANÇA DE RUMO!
A Luta Continua!
Que se Lixe a Troika! Que se Lixem os Troikistas! Queremos as Nossas Vidas!

Convocadores da manifestação "Que se Lixe a Troika" apelam a vigília ao Conselho de Estado

No dia 15 de Setembro, centenas de milhares de portugueses e portuguesas tomaram as ruas das suas cidades. As mais de 40 manifestações que ocorreram em todo o país foram uma expressão determinada de uma recusa: a população residente em Portugal não quer as políticas da troika em Portugal. Os subscritores e as subscritoras do manifesto "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!", que convocou as manifestações, sabem que a mobilização impressionante que aconteceu no sábado, a maior onda de mobilizações desde o 1º de Maio de 1974, se deve a todas as pessoas que fizeram sua esta ideia. As pessoas que saíram à rua querem ser donos e donas do seu futuro. E deixaram bem claro nas ruas das suas cidades que exigem a saída da troika de Portugal e a demissão de um governo mais troikista que a troika, que mais não faz que impor, a coberto da crise, uma política que rouba a muitos para dar a muito poucos.

Quase um milhão de pessoas nas ruas de várias cidades de Portugal e doutros países (junto à sede de embaixadas portuguesas) são um grande sucesso, mas não são ainda uma vitória. Só se cumprirá a vontade de todas e todos que se manifestaram quando este governo for demitido e o memorando da troika rasgado. Para isso é preciso fazer um grande caminho. Os organizadores e as organizadoras da manifestação apoiarão, como cidadãos e cidadãs, todas as lutas nesse sentido, da mais pequena à maior: desde as concentrações sectoriais às grandes manifestações convocadas pelos sindicatos para as próximas semanas, passando pelo apelo lançado publicamente na manifestação a uma vígilia para a próxima sexta-feira, frente ao Conselho de Estado, no Palácio de Belém, exigindo o fim deste governo e de qualquer outro governo de austeridade, como ficou expresso popularmente. Comprometemo-nos ainda a fazer todos os esforços para ajudar a construir uma greve geral de forte adesão popular, que seja capaz de parar todo o país, em união contra o desastre que nos é imposto.

Evento Facebook: http://www.facebook.com/events/346303275461073/

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Apelo "Que se Lixe a Troika! Queremos as nossas Vidas!"

Comunicado - Desmentido da notícia do Público

 Acerca da notícia do Público de hoje, os subscritores e as subscritoras do apelo do 15 de Setembro querem reafirmar a sua posição que não está devidamente expressa nesta notícia.  A mensagem transmitida foi deturpada.
 O apelo à manifestação de amanhã é de natureza pacífica. É a expressão da revolta de milhares de pessoas contra a política da troika e...
 deste governo que a serve. Os organizadores tudo farão para atingir este objectivo político. Os activistas não são nem serão polícias de outros activistas. A sua convicção e vontade expressa-se pelas palavras e pela forma como participarão nas grandes manifestações de amanhã. Frisamos ainda que ao contrário do que é dito pelo mesmo jornal o percurso foi definido politicamente e não houve qualquer alteração.